O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai realizar mutirões processuais penais ao longo de novembro, com o objetivo de reavaliar prisões. A iniciativa foi definida pela Portaria nº 278 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os mutirões
Jardim (MS) – O Estabelecimento Penal Máximo Romero (EPMR), em Jardim, recebeu na última semana o mutirão de atendimentos da Defensoria Pública Estadual. A ação teve por objetivo identificar processos que possam ser agilizados, visando