Campo Grande (MS) – Com o objetivo de viabilizar e operacionalizar a integração de dados dos sistemas de informações existentes no Sistema Prisional Brasileiro, o Ministério da Justiça está realizando esta semana, em Brasília, um seminário sobre o tema, com a participação de representantes de vários estados e instituições ligadas ao assunto.
Pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS), quem participa do encontro nacional é o agente Alexandre Oliveira de Albuquerque, um dos responsáveis pelo desenvolvimento e pela gestão atual do Sistema Integrado de Administração Penitenciária (Siapen), software que administra as informações referentes às rotinas dos estabelecimentos prisionais do estado.
Segundo o agente Albuquerque, além de diagnosticar as tecnologias de informação utilizadas atualmente, o evento busca realizar o estreitamento da comunicação entre os estados e a obtenção de informações qualificadas para auxiliar as tomadas de decisão.
O I Seminário de Integração e Interoperabilidade dos Sistemas de Informações Penitenciárias tem como base central o banco de dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen).
De acordo com o diretor-geral do Depen, Carlos Alencastro, o objetivo do encontro, que acontece no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, é integrar os sistemas estaduais para consolidar a base de mais de 700 mil cadastros que possibilitarão o acompanhamento em tempo real da pena de cada pessoa inserida no sistema prisional.
“Com o uso do Sisdepen será possível acompanhar o cumprimento da pena, o local onde se encontra a pessoa privada de liberdade e a situação do estabelecimento prisional, por exemplo”, explicou o diretor-geral do Depen .
As informações vão subsidiar a formulação de políticas públicas e, em princípio, serão disponibilizadas através de integração do SisDepen com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), do Ministério da Justiça, e o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), do Conselho Nacional de Justiça.
A missão principal do encontro é fomentar amplo debate para a efetiva interoperabilidade entre os mais variados sistemas, por meio do Módulo Integrador dos Sistemas Penitenciários (MISP), desenvolvido pelos servidores do Depen, ou por meio de integração direta com o webservice, disponibilizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), do Ministério da Fazenda.
O evento teve início nessa segunda-feira (22.1) e segue até sexta-feira (26.1). A ação conta com a participação de representantes das Secretarias de Administração Penitenciária, Defensoria Pública, Polícia Rodoviária Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério da Transparência, Controladoria-Geral da União, entre outros órgãos.
Siapen
De maneira on line e dentro das normas de segurança estabelecidas, o Siapen possibilita controlar e inserir o registro das atividades realizadas com o reeducando dentro e fora da unidade carcerária, permitindo, ainda, a interação dos diversos setores da unidade.
também faz o controle de entrada e saída de visitantes, de atendimentos oferecidos aos detentos, possui módulos específicos para o gerenciamento de patrimônio, armamento e setor de inteligência; além de disponibilizar a visualização de diversos tipos de relatórios, conforme a necessidade do usuário, fornecendo informações para análise e tomadas de decisão.
O software foi desenvolvido por dois servidores de carreira da Agepen: agente Albuquerque – que participa esta semana do seminário nacional – e Wagner Faria França. O Siapen é utilizado gratuitamente em presídios do estado desde 2006, e foi cedido oficialmente pelos dois servidores à administração penitenciária em abril de 2015. O sistema é protegido pela Superintendência de Gestão da Informação (SGI), do Governo do Estado.
Texto: Tatyane Santinoni e Keila Oliveira.