Campo Grande (MS) – Instalada há apenas três meses no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira (CPAIG), na capital, uma empresa do ramo de embalagens já projeta expandir as frentes de produção e, com isso, dobrar o número de internos trabalhando.
Conveniada com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), a Brasráfia é um dos cinco empreendimentos instalados no presídio, que garantem ocupação produtiva e remunerada, intramuros, a reeducandos do regime semiaberto.
O que no início gerava um certo temor e desconfiança, hoje representa benefícios para a empresa, garantindo qualidade nos produtos oferecidos, e ainda contribui para oferecer novas oportunidades de ressocialização para quem está cumprindo pena. É o que revela o empresário Egon Seib, que em agosto deste ano decidiu apostar na utilização da mão de obra prisional.
Instalada em um dos barracões da Gameleira, a empresa ocupa atualmente 20 internos que atuam no “encamisamento” de sacos de ráfia. A intenção agora é que os apenados também sejam responsáveis pelo acabamento dos trabalhos. Para isso, máquinas serão instaladas na oficina e será necessário subir para 40 o número de trabalhadores. Existe também, conforme o empresário, a possibilidade de utilização de detentos em sua empresa fora do presídio, tendo em vista que o desempenho tem atendido as expectativas.
Responsável em acompanhar diariamente a qualidade dos trabalhos, o encarregado pela produção, Claudiano Alves da Silva, afirma que os reeducandos demonstram bastante dedicação nos serviços prestados. “São ágeis e cuidadosos, desde que estou aqui, nunca tive problemas. Geralmente, as pessoas têm uma realidade distorcida de como funciona dentro do presídio, mas aqui é como uma empresa normal, com trabalhadores”, comenta.
Dejan Silva de Lima, 35 anos, é um dos internos que atuam na oficina. Pelo trabalho, que envolve 44 horas semanais, recebe um salário mínimo mensal e conquista remição de um dia na pena a cada três trabalhados. “Além desses benefícios, também é uma forma de ocupar a mente, e isso ajuda a gente a refletir sobre uma nova vida, de ser reintegrado à sociedade”, garante.
De acordo com o diretor da unidade prisional, agente Adiel Barbosa, atualmente mais da metade dos custodiados trabalham interna e externamente, dos quais 91,2% em atividades remuneradas, estabelecidas graças às parcerias da agência penitenciária e do Conselho da Comunidade de Campo Grande, importante parceiro na inclusão de reeducandos do semiaberto no mercado profissional.
Conforme o dirigente, dentro do CPAIG, os internos também trabalham em empresas de empacotamento de tereré, fabricação de tampas de bueiros, descasque de mandioca e preparação de alimentação. Outra parcela de reeducandos se ocupa em atividades de manutenção do centro penal, como limpeza, jardinagem e consertos em geral. Durante a semana, um grupo de custodiados também deixa o centro penal para trabalhar em empresas, nas mais diversas áreas, como frigorífico, curtume, prestadora de serviços, construção civil, ramo alimentício, entre outras.
Adiel destaca que são avaliados vários critérios antes do encaminhamento do detento para o trabalho. “Temos critérios objetivos e subjetivos. O objetivo é tempo de espera; durante esse período ele será avaliado por vários setores, sendo observada a questão de disciplina e o perfil para aquele determinado trabalho, pois não adianta encaminharmos para uma vaga em que ele não tenha o perfil exigido”, esclarece. “Há um envolvimento de vários profissionais da unidade nesse processo”, complementa.
Vantagens para todos
A Brasráfia Embalagens é uma das 164 parcerias estabelecidas com a agência penitenciária que garantem ocupação produtiva e remunerada a homens e mulheres em cumprimento de pena, contribuindo para que Mato Grosso do Sul supere a média nacional de trabalho prisional e sirva de referência para outros estados. Atualmente, 34% dos presos do MS trabalham, enquanto que a média no sistema prisional brasileiro é de 20%, conforme o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A chefe da Divisão do Trabalho da Agepen, agente Elaine Cecci, explica que são muitas as vantagens para o empresário que decidir dar oportunidade de trabalho a um custodiado do sistema penitenciário. “Do ponto de vista econômico, a grande vantagem está no custo, uma vez que não existe vínculo empregatício entre a empresa e os presos trabalhadores, não incidindo os encargos sociais sobre os valores pagos pela utilização dessa mão de obra”, argumenta.
Outro ganho é o social, segundo aponta a diretora de Assistência Penitenciária, agente Elaine Arima Xavier Castro. “A população também é beneficiada, pois os detentos passam a ter a consciência do trabalho e outra visão de vida, diminuindo a possibilidade de voltarem à vida no crime”, defende.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o trabalho prisional, ao lado da educação e da religião, tem se consolidado como uma das principais ferramentas de reinserção social de apenados, já que é essencial no processo de mudança comportamental.