Brasília (MS) – A melhoria no sistema prisional brasileiro foi tema debatido nessa quinta-feira (29) entre 25 representantes estaduais e representantes do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC). A 7ª Reunião Conjunta entre Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretários da Administração Penitenciária foi coordenada pelo diretor-geral do Depen, Marco Antônio Severo Silva, e contou com a presença do diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia.
Durante a abertura da reunião, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, solicitou que os secretários façam uma análise criteriosa sobre presos autores de crimes sem uso de violência ou grave ameaça – aqueles que ainda não foram julgados e nem tiveram audiência de custódia. O ministro defendeu a priorização nessa análise, principalmente de mulheres e idosos presos.
O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), com informações de dezembro de 2014, aponta que cerca de 40% dos presos brasileiros são provisórios. Em Mato Grosso do Sul, conforme Mapa Carcerário referente a agosto, são 4174 presos ainda sem condenação, o que corresponde a 26,9% do total, bem abaixo da média nacional que é de 40%, segundo o Depen.
Severo Silva avalia que o encontro foi produtivo. Segundo ele, a reunião contou com a contribuição pessoal de todos os secretários e suas experiências na gestão do sistema penitenciário nos estados.
Ao final dos debates, que aconteceram na sede do MJC, os secretários decidiram redigir a “Carta de Brasília”, que será ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com as propostas do encontro.