Anderson Pimentel de Oliveira
Diretor
Anderson Pimentel de Oliveira é Diretor de Administração e Finanças da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN-MS). Possui mais de 20 anos de experiência na administração pública, com atuação consolidada nas áreas administrativa, financeira e de gestão institucional, tanto em unidades penais quanto na sede administrativa da Agência. É Bacharel em Direito, especialista em Direito Constitucional e possui pós-graduação em andamento em Gestão de Segurança Pública. Ao longo de sua trajetória profissional na AGEPEN-MS, exerceu funções estratégicas, destacando-se como Chefe da Divisão de Compras e Suprimentos e Chefe do Núcleo de Contratos, atuando na gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, compras públicas e processos de suprimento, sempre com foco na eficiência, conformidade legal e controle institucional. Também possui experiência profissional em unidades penais, tendo atuado no Instituto Penal de Campo Grande, Presídio de Trânsito e no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho. Sua formação e vivência profissional conferem sólida capacidade técnica na condução das atividades administrativas, orçamentárias, financeiras e de gestão de pessoas no âmbito do sistema penitenciário estadual.
Competências
A Diretoria de Administração e Finanças da AGEPEN é responsável pela gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul.
Compete à Diretoria planejar, executar e controlar a aplicação dos recursos públicos, assegurando a legalidade, a eficiência e a transparência dos processos administrativos e financeiros. Atua no gerenciamento do orçamento, das finanças, dos contratos, das aquisições, do patrimônio, da logística e dos serviços administrativos, oferecendo suporte às unidades prisionais e às demais áreas da Agência.
Sua atuação é essencial para garantir as condições administrativas necessárias ao pleno funcionamento da AGEPEN e ao desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao sistema penitenciário estadual.
Funções
A Diretoria de Administração e Finanças (DAF) é responsável pelo planejamento, coordenação, execução e supervisão das atividades administrativas, orçamentárias, financeiras, contábeis, patrimoniais e de gestão de pessoas da AGEPEN, abrangendo a sede administrativa, as unidades penais e os patronatos.
Compete à DAF o controle da execução orçamentária e financeira, a elaboração de balancetes, balanços e demonstrativos contábeis, a prestação de contas, o acompanhamento de auditorias e o atendimento aos órgãos de controle, observando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e proteção ao erário.
A Diretoria atua na gestão patrimonial e de suprimentos, incluindo a aquisição de bens e serviços, o controle de estoque e almoxarifado, o inventário, a guarda e conservação dos bens móveis e imóveis, bem como a elaboração, gestão e fiscalização de contratos, convênios e instrumentos congêneres.
No âmbito da gestão de pessoas, coordena as atividades relacionadas ao cadastro funcional, controle de frequência, direitos e vantagens, folha de pagamento, movimentação funcional, admissões, desligamentos, progressões, benefícios, capacitação e registros funcionais dos servidores penitenciários.
A DAF também executa e acompanha projetos, programas e planos institucionais, fornecendo informações gerenciais, relatórios técnicos e estatísticos à alta administração, além de prestar apoio administrativo geral às atividades finalísticas do sistema penitenciário, contribuindo para o regular funcionamento das unidades e o cumprimento das normas legais e constitucionais.
Integram a estrutura da Diretoria de Administração e Finanças a Divisão de Compras e Suprimentos, a Divisão de Finanças e a Divisão de Recursos Humanos, responsáveis pela execução técnica e operacional das atividades administrativas, financeiras e de gestão de pessoas, em consonância com as diretrizes institucionais da AGEPEN.