Flávio Rodrigues Marques
Diretor
Flávio Rodrigues Marques é Diretor de Operações da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN-MS). É formado em Administração pela Universidade Católica Dom Bosco e possui pós-graduação em Gestão Prisional e Segurança Pública. Ingressou na carreira penitenciária em agosto de 2008, acumulando ampla experiência na gestão administrativa e operacional do sistema prisional, com atuação direta em unidades penais e em operações estratégicas de segurança. Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu funções de destaque, entre elas a direção do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho (EPJFC) e a implantação e operacionalização das Penitenciárias da Gameleira I e II, onde atuou como diretor das unidades. Também integrou o Comando de Operações Penitenciárias (COPE), participando de ações especializadas e intervenções de alta complexidade, o que contribuiu para o fortalecimento das práticas de segurança, disciplina e gestão operacional no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul.
Competências
A Diretoria de Operações da AGEPEN é responsável por planejar, coordenar e supervisionar as atividades operacionais do sistema penitenciário estadual, relacionadas à custódia, à segurança e à disciplina das unidades prisionais.
Compete à Diretoria gerir e acompanhar as ações de segurança interna e externa, escoltas, transferências de pessoas privadas de liberdade, movimentação carcerária, controle operacional das unidades prisionais e o cumprimento das normas e procedimentos de segurança. Também atua na padronização de rotinas operacionais e no apoio às unidades prisionais, visando à manutenção da ordem, da integridade física e da segurança institucional.
Sua atuação é essencial para garantir o funcionamento seguro e eficiente do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e a proteção da sociedade, dos servidores e da população custodiada.
Funções
Instituída pelo Decreto nº 5.311, de 8 de dezembro de 1989, a Diretoria de Operações (DOP) é responsável pela coordenação das atividades operacionais essenciais ao funcionamento do sistema penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Compete à DOP planejar, supervisionar e executar ações voltadas à segurança, custódia e disciplina, assegurando o cumprimento das diretrizes institucionais e a legalidade dos procedimentos.
Entre suas principais atribuições, destacam-se a supervisão e coordenação das unidades prisionais e de monitoramento eletrônico, dos grupamentos de escolta e de intervenção prisional; o planejamento e a execução de intervenções em situações de crise, incluindo escoltas de alto risco, operações de retomada da ordem e ações em ambientes considerados hostis; bem como a gestão das transferências e remoções de presos, garantindo a adequada distribuição da população carcerária e a segurança institucional.
A DOP também contribui para a segurança do sistema e para os processos de ressocialização dos custodiados, atuando de forma integrada com os demais setores da AGEPEN.
Integram sua estrutura a Divisão de Ações de Segurança e Custódia (DASC), a Divisão de Estabelecimentos Penais (DEP), o Núcleo Central de Alvarás, a Divisão do Sistema Integrado de Administração do Sistema Penitenciário (SIAPEN), o Núcleo de Informações Criminais (NIC), o Núcleo de Extinções Penais (NEXP) e o Núcleo de Armamento e Porte (NARP). Estão sob sua coordenação os grupamentos operacionais especializados.