Brasília (DF) – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulga a edição mais recente do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) – com dados consolidados referentes a todo o ano de 2015 e o primeiro semestre de 2016.
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As informações do Infopen foram organizadas e tabuladas ao longo dos últimos meses, com a participação de organizações do Poder Executivo e também dos estados da federação.
O número exato de presos no sistema penitenciário brasileiro somou 726.712 pessoas em junho de 2016 – último dado tabulado. Do total, 5,8% é composto por mulheres.
O relatório constata que 89% da população prisional encontram-se em unidades com déficit de vagas, independente do regime de cumprimento da pena.
Setenta e oito por cento dos estabelecimentos penais comportam mais presos do que o número de vagas disponíveis. A maior taxa de ocupação é registrada no estado do Amazonas, com 484%.
Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, verifica-se crescimento no déficit de vagas de 250.318 para 336.491 vagas no país.
A taxa de presos por grupo de 100 mil habitantes subiu nesse mesmo período de 306,22 para 353 indivíduos.
Análise comparada
Em termos internacionais, segundo o relatório, o Brasil é o terceiro país no mundo com maior número de pessoas presas. Tem menos presos que os Estados Unidos (2.145.100 presos) e a China (1.649.804 presos). O quarto país com maior número de presos é a Rússia (646.085 presos).
Perfil socioeconômico
Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos.
Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).
Quando estratificado segundo a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional é composta por pessoas negras. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado nos estados do Acre (95%), do Amapá (91%) e da Bahia (89%).
Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegou ao ensino médio. Menos de 1% dos presos possui graduação.
Presos provisórios
O Infopen mostra também que 40% dos encarcerados são formados por presos provisórios.
Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são a maior incidência que leva pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Roubos e furtos somados chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão.
Mulheres
No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil, de acordo com o Infopen.
Desse contingente feminino, 62% das prisões está relacionada ao tráfico de drogas – quando levados em consideração somente os homens presos, essa taxa é de 26%.
O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado.
Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável.
Presídios federais
Quatro unidades prisionais do Sistema Penitenciário Federal – Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN) – guardam 437 presos, conforme os números do Infopen.
Ao todo, as unidades somavam 832 vagas, o que corresponde a uma taxa de ocupação de 52,5%.
Em relação à faixa etária, o quadro é inverso ao sistema nacional: 17% é formado por jovens entre 18 e 29 anos e metade por homens entre 35 e 45 anos.
No tocante a raça e cor, observa-se que 73% são negros e 27% são brancos. Sobre escolaridade, 45% não concluíram o ensino fundamental e apenas 14% tem ensino médio completo. Menos de 1% tem ensino superior.
Em relação à distribuição dos crimes no sistema federal, o tráfico de drogas comporta 30% dos registros, enquanto os roubos e furtos chegam a 22% e os homicídios, 16%.
