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Diário Oficial

Lei sancionada suspende os prazos de validade dos concursos estaduais durante pandemia

Categoria: Diário Oficial | Publicado: quarta-feira, fevereiro 17, 2021 as 16:13

Medida definida pelo governador visa não prejudicar os aprovados em concursos em função das restrições impostas pela covid-19 O governador Reinaldo Azambuja sancionou a lei que suspende os prazos de validade de todos os concursos estaduais, inclusive da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), enquanto durar a pandemia do coronavírus em Mato Grosso […]

Agepen prorroga suspensão de visitas em presídios de MS até o dia 18 de fevereiro

Categoria: Diário Oficial | Publicado: terça-feira, fevereiro 2, 2021 as 08:16

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) prorrogou até o dia 18 de fevereiro de 2021 a suspensão de visitas presenciais nas unidades penais de Regime Fechado de Mato Grosso do Sul. O novo prazo foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2.2). Por enquanto, a operacionalização das visitas sociais virtuais […]

Depen oficializa liberação de verbas à Agepen para implantação de centrais integradas de alternativas penais

Categoria: Diário Oficial | Publicado: quinta-feira, janeiro 14, 2021 as 15:40

Edição desta quinta-feira (14.1) do Diário Oficial da União (DOU) traz extrato de convênio entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Agência Estadual e Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) para a implantação da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAPS) nos municípios de Campo Grande e Dourados. Conforme a publicação, serão repassados pelo Depen R$ 1.841.796,36, […]

Agepen suspende visitas presenciais em todos presídios de regime fechado de MS

Categoria: Diário Oficial | Publicado: segunda-feira, janeiro 11, 2021 as 07:39

Visando à proteção dos custodiados, visitantes e servidores do sistema prisional frente ao aumento do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus entre a população de Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) suspendeu as visitas presenciais em todos os seus estabelecimentos penais de regime fechado. Portaria sobre o […]

Visitas são suspensas temporariamente em mais duas unidades penais

Categoria: Diário Oficial | Publicado: sexta-feira, janeiro 8, 2021 as 07:31

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) suspendeu por 15 dias as visitas nos estabelecimentos prisionais de Ivinhema e Bataguassu. Portaria com a suspensão temporária foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8.1). A medida atende a solicitação das direções dos presídios, bem como orientação de autoridades sanitárias, diante da […]

Agepen prorroga inscrições para processo seletivo de instrutores até 02 de fevereiro

Categoria: Diário Oficial | Publicado: quarta-feira, dezembro 23, 2020 as 09:19

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS), por meio da Escola Penitenciária (Espen), prorrogou as inscrições do processo seletivo para credenciamento de instrutores para atuação em cursos de formação, capacitação e treinamentos ofertados aos servidores penitenciários das diversas áreas de atuação. As inscrições estão abertas até o dia […]

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