Diário Oficial

Medida definida pelo governador visa não prejudicar os aprovados em concursos em função das restrições impostas pela covid-19 O governador Reinaldo Azambuja sancionou a lei que suspende os prazos de validade de todos os concursos estaduais, inclusive da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), enquanto durar a pandemia do coronavírus em Mato Grosso […]

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) prorrogou até o dia 18 de fevereiro de 2021 a suspensão de visitas presenciais nas unidades penais de Regime Fechado de Mato Grosso do Sul. O novo prazo foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2.2). Por enquanto, a operacionalização das visitas sociais virtuais […]

Edição desta quinta-feira (14.1) do Diário Oficial da União (DOU) traz extrato de convênio entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Agência Estadual e Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) para a implantação da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAPS) nos municípios de Campo Grande e Dourados. Conforme a publicação, serão repassados pelo Depen R$ 1.841.796,36, […]

Visando à proteção dos custodiados, visitantes e servidores do sistema prisional frente ao aumento do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus entre a população de Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) suspendeu as visitas presenciais em todos os seus estabelecimentos penais de regime fechado. Portaria sobre o […]

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) suspendeu por 15 dias as visitas nos estabelecimentos prisionais de Ivinhema e Bataguassu. Portaria com a suspensão temporária foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8.1). A medida atende a solicitação das direções dos presídios, bem como orientação de autoridades sanitárias, diante da […]

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS), por meio da Escola Penitenciária (Espen), prorrogou as inscrições do processo seletivo para credenciamento de instrutores para atuação em cursos de formação, capacitação e treinamentos ofertados aos servidores penitenciários das diversas áreas de atuação. As inscrições estão abertas até o dia […]