A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) disponibilizou em seu site oficial um espaço com orientações específicas voltadas a familiares e visitantes de custodiados em Mato Grosso do Sul. A iniciativa busca facilitar o acesso a informações que costumam gerar dúvidas frequentes, ao mesmo tempo em que contribui para reduzir a demanda de atendimentos diretos nas unidades prisionais.
No campo “Informações a Familiares e Visitantes”, os usuários encontram explicações sobre quem tem direito a visitar, como emitir o cartão de visitante, dias e horários de visitas, itens permitidos para entrada, além de formulários e requerimentos necessários para solicitações.
O espaço também reúne instruções sobre Auxílio Reclusão – esclarecendo o que é e quem tem direito – e orientações para a solicitação do Atestado de Permanência Carcerária (APC) ou da Declaração de Cárcere.
As informações foram organizadas pela Assessoria de Comunicação da Agepen, em conjunto com as diretorias de Assistência Penitenciária e de Operações, a partir de um levantamento realizado junto a todas as unidades prisionais e patronatos do Estado.
Segundo a direção da instituição, o objetivo é promover maior transparência nos serviços oferecidos e utilizar a tecnologia como aliada na modernização dos atendimentos.
Outros serviços disponíveis no site
Além do espaço dedicado aos familiares, o portal da Agepen também oferece o Mapa Prisional, com dados atualizados sobre a população carcerária, incluindo números gerais, faixa etária, tipos de crimes e informações sobre monitoramento eletrônico.
O site disponibiliza ainda legislações relacionadas ao sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, informações institucionais, endereços e contatos das unidades da Agepen.
Para empresários interessados em firmar convênios de utilização da mão de obra prisional, está acessível a cartilha “Mão de Obra Carcerária – Orientações para Futuros Conveniados”, que apresenta de forma detalhada os procedimentos e benefícios dessa parceria.