A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS) informa que já está disponível o cronograma completo da retomada de visitas presenciais, com dias e horários em cada unidade penal de regime fechado do estado durante o período da pandemia.
O cronograma pode ser acessado no campo “Informações a Familiares e Visitantes” (clique aqui!).
É necessário que o visitante consulte as informações disponibilizadas, bem como as regras de biossegurança estabelecidas, antes de se dirigir até a unidade prisional onde o familiar está custodiado.
Importante destacar que as informações estão separadas por cidades e por unidade penal, e as rotinas estabelecidas obedecem as características e possibilidades de cada local.
Em alguns estabelecimentos prisionais, foi adotado o agendamento prévio, o que está especificado, com o número de telefone a ser contatado. Nos presídios onde não consta essa informação, não haverá agendamento.
As visitas presenciais de familiares serão retomadas a partir deste sábado (14 de novembro). O retorno foi definido com várias regras restritivas e preventivas de biossegurança, instituídas pelo Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 da Instituição.
No entanto, a Agepen alerta que os procedimentos contidos no plano de retomada estão sujeitos a mudança ou suspensão, a qualquer momento, considerando o cenário pandêmico e as determinações estabelecidas pelo Governo do Estado. Além disso, o cronograma também poderá sofrer alterações, de acordo com o que for identificado. Qualquer modificação será previamente informada.
As visitas e atividades em presídios do estado estavam suspensas desde março deste ano como forma de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, seguindo recomendações do Departamento Penitenciário Nacional, Conselho Nacional de Justiça e órgãos de saúde. Contatos entre os internos e familiares vinham sendo garantidos por meio de videoconferências promovidas pela Agepen.
Além das visitas presenciais de familiares, está estabelecido também o retorno de atividades de assistência religiosa e as oficinas de trabalho no interior dos estabelecimentos prisionais, a partir do dia 16 de novembro, seguindo os protocolos de saúde.