Agepen empossa novos conselheiros do Conselho de Administração Penitenciária

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) empossou, nesta sexta-feira (4.7), os novos membros do CAP (Conselho de Administração Penitenciária). A cerimônia, realizada na sede da instituição, marcou um momento simbólico de fortalecimento da representatividade e da gestão democrática no sistema penitenciário estadual.

Foram empossados três membros efetivos eleitos por voto direto dos servidores, juntamente com três suplentes, além de dois membros titulares indicados pela presidência da Agepen.

Dejair falou em nome dos empossados.

Durante a cerimônia de posse do Conselho de Administração Penitenciária, o policial penal Dejair Santana Júnior destacou que “assumir a função representa um compromisso sério com os colegas de carreira”, reforçando “a importância da representação democrática e transparente”. Em nome dos conselheiros eleitos, agradeceu a confiança dos servidores, enalteceu a organização do processo eleitoral e afirmou que o CAP é um espaço decisivo na vida funcional dos policiais penais.

Dejair também pontuou como prioridade a celeridade nos processos de reabilitação e promoção funcional, reforçando o compromisso em garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados. Finalizou reafirmando o papel do CAP como instrumento de justiça, valorização e avanço da categoria.

O diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Maiorchini, elogiou o trabalho da comissão responsável pelo processo eleitoral e enfatizou o papel essencial dos conselheiros na valorização e justiça funcional dos servidores.

“Policiais penais são heróis anónimos e este é um momento histórico, o primeiro pleito unificado, sem divisão por área de atuação. É a concretização de um CAP fortalecido e mais representativo. Eu faço parte do CAP desde 2018, há sete anos e meio, primeiro como membro indicado e depois como presidente, e é uma honra trabalhar com pessoas que tiveram coragem de se candidatar e foram eleitas com expressiva votação”, disse.

Para o dirigente, o CAP é um conselho vital na vida funcional dos servidores. “Um servidor que passa por suspensão pode demorar até dois anos para ter sua reabilitação. Se ele não solicitar, e se o Conselho de Administração Penitenciária não atuar, ele pode ficar sem promoção, sem função. A atuação de vocês impacta vidas. Um elogio aprovado pelo CAP tem um peso enorme, pois é sinal de mérito, de reconhecimento por algo além do dever”, ressaltou.

Já o diretor-geral da Polícia Penal, Anderson Aparecido da Silva Moreno, salientou a relevância da missão dos conselheiros como elo entre a administração e os servidores, especialmente num momento de transição para a nova estrutura da Polícia Penal.

Entre as atribuições do CAP estão a fiscalização da atuação dos servidores, deliberação sobre questões internas de trabalho e análise de pedidos de reabilitação funcional. O mandato dos conselheiros é de dois anos, com possibilidade de recondução.