Campo Grane (MS) – Acontece nesta sexta-feira (27) a audiência pública sobre “O Trabalho dos Operadores Penitenciários e o Sistema Prisional em Mato Grosso do Sul”, realizada por meio de parceria entre o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS (SINSAP/MS) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O evento terá início às 8h00 e será realizado na ALMS.
A iniciativa tem o apoio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), segundo o diretor-presidente Ailton Stropa Garcia. “Será um momento ímpar de debates e ideias, é muito importante que os servidores penitenciários participem”, destaca Stropa.
A audiência pública debaterá a precarização do trabalho do agente penitenciário e o cumprimento da legislação e o tratamento penal do indivíduo em privação de liberdade. Serão expostos os problemas e apresentadas as propostas aos órgãos públicos, assegurando a participação popular.
Conforme o presidente do Sinsap, André Santiago, o objetivo da audiência é pactuar novas medidas positivas para o sistema prisional de Mato Grosso do Sul. A ideia é que a partir do evento sejam elaboradas pautas e medidas concretas, que possam ser adotadas em relação a melhorias no trabalho, na carreira dos agentes penitenciários e, sobretudo, no tratamento penal em cumprimento à Lei de Execução Penal.
Durante a audiência, serão realizadas palestra sobre os temas: Operadores, Tratamento Penal e a Gestão do Sistema Penitenciário, ministradas pelos pesquisadores: Luiz Cláudio Lourenço (Doutor em Ciência Política e Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade – LASSOS’ – UFBA), Mara Fregapani Barreto (Coordenadora-geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional – CGRSE/DEPEN/MJ) e, também pelo juiz de direito, João Marcos Buch (Escritor e Juiz da Vara de Execuções Penais – VEP de Joinville/SC).
Haverá a conferência sobre “Desafios para a carreira de agente penitenciário, frente à complexidade do Sistema Prisional”, com Luiz Antônio Bogo Chies (Doutor em Sociologia e em Ciências Jurídicas e Sociais. Coordenador do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários).
As inscrições já podem ser efetuadas de forma gratuita pelo site: https://sistemaprisionalms.wordpress.com. Ao participante será emitido certificado digital.
Serviço:
Data: 27 de novembro de 2015
Hora: 8h às 18h
Local: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Endereço: Rua Desembargador José Nunes da Cunha, nº SN, Campo Grande/MS.
Informações: 3326-4168 ou 3325-2401
Inscrições: https://sistemaprisionalms.wordpress.com
Com informações do Sinsap.