A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e sua Polícia Penal, em parceria com a Polícia Científica, realizaram, nos dias 1 e 3 de dezembro, uma etapa de coleta de material biológico que integra um conjunto de ações coordenadas pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). A iniciativa compõe a operação conjunta desenvolvida entre as Polícias Científicas e Polícias Penais dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, no âmbito da Operação Codesul II.
Em Mato Grosso do Sul, as equipes coletaram 69 amostras no Estabelecimento Penal de Aquidauana e 324 amostras no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), totalizando 393 coletas. Cada estado participante executa sua etapa conforme cronograma interno, ampliando de forma articulada a base de dados que compõe o Banco Nacional de Perfis Genéticos.
Coleta realizada no Instituto Penal de campo Grande.
A ação mobilizou equipes especializadas da PCiMS. Participaram 16 peritos criminais, 3 agentes de Polícia Científica e 3 peritos papiloscopistas, com o apoio de 19 policiais penais, que realizaram a triagem e seleção dos custodiados e acompanharam os procedimentos realizados pela perícia.
A ação envolveu desde a coleta padronizada das amostras, passando pela realização dos exames de DNA no IALF, até a validação e inserção dos perfis na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Esse fluxo assegura rigor técnico, confiabilidade e potencial de cruzamento de informações com vestígios e casos investigados em todo o país.
De acordo com a diretora do IALF (Instituto de Análises Laboratoriais Forenses), perita criminal Josemirtes Prado da Silva, o avanço decorre da atuação integrada entre os estados. “A articulação entre diferentes estados fortalece a precisão das análises, qualifica o intercâmbio de informações e amplia a capacidade de elucidação de crimes”, afirmou.
O diretor de Operações da Agepen, Flávio Rodrigues, também destacou a importância da iniciativa. “A Polícia Penal realizou a triagem e a seleção dos internos que se enquadram nos perfis estabelecidos para a coleta, possibilitando a criação de um banco de dados que poderá contribuir para a solução de crimes. Este trabalho conjunto é uma forma de fortalecer a segurança pública de todo o país”, enfatizou.
A iniciativa segue as diretrizes da Lei Federal nº 12.654/2012, que determina a coleta de DNA de condenados por crimes violentos ou hediondos. Os perfis gerados são inseridos na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Com a coordenação da Sejusp e a atuação integrada prevista no Codesul, os estados reforçam a cooperação regional, fortalecem a investigação científica e ampliam a efetividade das ações de segurança pública.
Equipes da Polícia Científica e Polícia Penal em Aquidauana.
Maria Ester Rossoni, Comunicação PCi-MS / e Keila Oliveira, Comunicação Agepen
Fotos: Comunicação Agepen