Em continuidade às ações que visam promover a qualidade de vida nas relações de trabalho, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da Escola Penitenciária (Espen), realizou o 2º Encontro de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação. Desta vez, o ciclo de palestra foi ministrado em Dourados.
O curso foi voltado aos diretores e chefias da instituição, bem como aos demais policiais penais interessados do município e região; o primeiro encontro aconteceu em Campo Grande, em dezembro do ano passado. Todos os servidores recebem certificados pela participação.
Realizado na última quarta-feira (15.2), o evento contou com palestrantes especialistas sobre o tema. Dentre eles, o Procurador do Trabalho no município de Dourados, Jeferson Pereira, que abordou sobre Assédio Moral e Sexual no Trabalho.
Dentre os palestrantes estava o Procurador do Trabalho em Dourados, Jeferson Pereira.
“É um tema muito atual e importantíssimo, algo que tem afligido a comunidade laboral como um todo, ganhou muito relevo nos últimos 20 anos, mas infelizmente ainda temos recebido muitas denúncias. E estarmos abordando sobre isso, nos deixa gratos e confiantes de que existe o empenho de ser combatido essa prática”, destacou o Procurador.
O assédio moral reflete uma conduta deliberada, com intencionalidade e objetivo de causar aspecto discriminatório ou isolamento de uma determinada pessoa, pode ser de forma interpessoal ascendente, descendente e horizontal. Já o assédio sexual pode ser em face tanto de mulheres quanto de homens.
Durante a palestra, foi apresentado dados estatísticos da Convenção Nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2019, que foi elaborada com o intuito de eliminar a violência e assédio em todas as suas formas no ambiente laboral.
Dentre os dados estão que, 74% das mulheres sofrem algum tipo de assédio sexual na área de segurança pública e forças armadas; destas, 83% não denunciaram por não acreditar na instituição; 51% que denunciaram sofreram represálias e o assediador não foi punido; 36% dos casos não aconteceu nada após as denúncias; 88% não se sentem protegidas pela instituição; 92% das instituições não tem campanha de prevenção.
“Olha a gravidade da situação e a importância de estarmos fazendo esse trabalho de prevenção”, concluiu Jeferson Pereira.
Dentre os palestrantes, também estiveram o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir) da Defensoria Pública, defensor Lucas Pimentel; o coordenador das Defensorias Criminais da 4a. Região de Dourados, defensor Rodrigo Compri; a delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher em Dourados, Ana Cláudia Pimentel Malheiros Gomes; o coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Centro Estadual de Cidadania LGBT+, vinculado à Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT de MS, Jonatan Espíndola.
Dentre os servidores da Agepen que ministraram palestras durante o curso foram o Corregedor-Geral da instituição, Creone da Conceição Batista; e a Ouvidora da agência penitenciária, Cinthia Danielle do Nascimento Silva.
Conforme a diretora da Espen, Soraya Placência, o tema é relevante para a melhoria nas relações de trabalho dentro da Agepen, e o mesmo tem gerado interesse e discussões. “Temos buscado trazer orientações e conhecimento sobre a problemática e suas implicações, e planejamos dar continuidade aos eventos em outros polos, com vistas a alcançar todos os policiais penais”, informou.