Campo Grande (MS) – Para tratar de assuntos relevantes e priorizar atuação integrada em meio à pandemia, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) realizou a 1ª Reunião On-line, nesta quarta-feira (24.6), com representantes da direção, unidades prisionais, assistenciais e integrantes da autarquia em Mato Grosso do Sul.
Comandado pelo diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o encontro teve como foco o debate sobre desafios enfrentados e apresentação de soluções, bem como, ações de sucesso e assuntos inerentes à rotina de trabalho no ambiente carcerário como um todo.
Durante a reunião, que durou duas horas, o dirigente parabenizou o empenho dos diretores no combate à proliferação da Covid-19 dentro das unidades penais e destacou a importância da implantação da visita virtual, como alternativa de manter o contato familiar com os custodiados, mesmo com a suspensão das visitas presenciais.
Diretores de unidades penais, assistenciais e integrantes da Agepen participaram da reunião por videoconferência.
Dentre os temas abordados estão o tratamento seguro de informações, conduta de servidores, fiscalização de contratos junto a terceirizadas, questões estruturais dos presídios, orientações do Núcleo de Apoio Psicossocial ao Servidor e esclarecimentos sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade (Nº 13.869/2019). Ao final, foi aberta a palavra aos diretores para tirar dúvidas.
A produção de Equipamentos de Produção Individual (EPIs), presente em 22 unidades prisionais do estado, foi um dos assuntos de destaque durante a reunião. Com mão de obra carcerária, já foram confeccionadas mais de 150 mil peças, entre máscaras de proteção, capotes, calças, gorros, propés, avental e produtos de higiene e limpeza.
Além disso, Mato Grosso do Sul lidera o ranking nacional com o maior número percentual de presos trabalhando, conforme levantamento divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O estado também está em primeiro lugar, no país, em desenvolvimento de políticas públicas femininas.
Outra conquista levantada foi em relação à saúde prisional, onde MS se destaca como o estado que mais possui municípios pactuados através de convênios firmados pela agência penitenciária, por meio da política nacional do homem encarcerado, que oferece suporte necessário para atendimento médico e odontológico dos reeducandos.
“Esses e outros avanços comprovam que, apesar de todas as dificuldades enfrentadas, estamos no caminho certo. Os servidores penitenciários são verdadeiros heróis, fazendo MS se destacar em ações positivas”, ressaltou Aud, classificando o encontro como momento histórico e que novas reuniões serão realizadas nesse formato de videoconferência.
Com o foco de aproximar os dirigentes, a 1ª Reunião On-line contou com a participação de diretores de área, de unidades prisionais do estado, chefes de Divisões e representantes da Procuradoria de Entidades Públicas, Escola Penitenciária, Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário, Corregedoria-Geral da Agepen, Comando de Operações Penitenciárias, Núcleo de Apoio Psicossocial ao Servidor e responsáveis pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (SIAPEN).
Texto: Keila Oliveira e Santinoni.