Campo Grande (MS) – Unidades penais de Mato Grosso do Sul receberam esta semana a visita de representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que vieram ao estado fiscalizar a execução dos convênios realizados pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). O intuito do acompanhamento refere-se ao Projeto de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap) e ao aparelhamento de unidades básicas de saúde em presídios, ambos financiados com recursos federais.
De acordo com o coordenador de Análise e Acompanhamento de Instrumentos de Repasse do Depen, Sidney Alex, aqui no estado, ambos convênios “estão sendo executados de forma correta e bem-feita”. “A equipe está de parabéns, pois os projetos estão sendo bem geridos, o que demonstra a competência e comprometimento das equipes da Agepen”, elogiou. Segundo ele, as fiscalizações atendem as exigências de órgãos de controle.
Acompanhado pelo agente federal de execução penal Jairo Cézar, o coordenador se reuniu na tarde dessa quinta-feira (5.9) com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, no gabinete da presidência. A reunião também teve a participação da diretora de Assistência Penitenciária, Elaine Arima Xavier Castro, e do diretor de Administração e Finanças, Rodrigo Maiorchini.
O Procap consiste na disponibilização de equipamentos para a instalação de oficinas laborais permanentes em presídios – entre elas nas áreas de confecção, panificação, marcenaria e serralheria, bem como insumos iniciais para a capacitação dos internos, beneficiando diretamente, aproximadamente 700 reeducandos.
Na área de saúde, o outro convênio com o Depen e o Ministério da Justiça garante a distribuição de equipamentos permanentes para setores de atendimentos médicos e odontológicos em unidades básicas de saúde (UBS) e materno-infantil instaladas em estabelecimentos penais do estado. Ao todo, estão sendo investidos mais de R$ 2 milhões para o aparelhamento de 33 UBS e seis setores materno-infantil de saúde em presídios da capital e interior.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, é muito importante essa validação por parte da equipe do Depen, que comprova a eficiência em que o trabalho dos agentes penitenciários de Mato Grosso do Sul vem sendo executado. “Nosso foco é desenvolver as ações que assegurem a custódia dos reeducandos, promovendo condições para a reintegração social dos apenados, com base na legalidade, e muitas iniciativas se tornam possíveis graças ao empenho de nossos servidores”, agradeceu.
Texto: Keila Oliveira e Tatyane Santinoni.