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Campo Grande (MS) – Com a presença do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sílvio Maluf, representando o governador Reinaldo Azambuja, o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, ativou na segunda-feira (4) o funcionamento do Estbelecimento Penal Masculino de Regimes Semiaberto e Aberto de Dourados.
Com capacidade para 436 detentos e investimentos de mais de R$ 6,5 milhões do Departamento Penitenciário Federal (Depen), com contrapartida do Governo do Estado, a unidade Prisional conta com 3.609 metros quadrados de área construída, que inclui bloco administrativo, dois blocos de celas, área de convivência, quadras de esportes, galpão para oficinas de trabalho, terreno para a implantação de horta, guaritas de segurança e estacionamentos interno e externo.
O secretário Maluf destacou durante a cerimônia que a ativação da unidade era um anseio de toda a comunidade de Dourados e justificou os atrasos para o início das atividades do Presídio. “Quando assumimos a Sejusp tivemos muitos problemas técnicos com esse prédio, já que a energia elétrica não estava instalada, a rede de esgoto não estava ligada e o sistema de abastecimento de água apresentou problemas, mas conseguimos unir esforços e solucionar, o que era prioridade para a segurança pública e sociedade de Dourados”, disse.
O diretor-presidente da Agepen lembrou que o funcionamento do Presídio fora do perímetro urbano, reduz a circulação e aglomeração dos detentos na área Central de Dourados, onde antes funcionava o Semiaberto. “Grande parte dos internos que cumprem penas no regime semiaberto tem autorização para trabalhar fora durante o dia, sendo que à noite retornam para a unidade, há ainda aqueles do regime aberto, que precisam todos os dias assinar as listas de presenças e com maior espaço e área adequada, não teremos mais esse tipo de problema”, explicou.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Zé Teixeira destacou em discurso que a ativação do Semiaberto de Dourados é a concretização de um sonho. “Melhora significativamente o sistema prisional do município, as condições de cumprimento de penas dos presos e principalmente, as condições de trabalho dos agentes penitenciários, sonhos que hoje tornaram realidade”, frisou.
A cerimônia de ativação contou ainda com a presença de representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho Comunitário de Segurança, Conselho da Comunidade, delegados de polícia, oficiais e praças da Polícia Militar e também do vice-prefeito de Dourados, Odilon Azambuja, que representou o prefeito Murilo Zauith.
Dirigido pelo agente penitenciário Rogélio Vasques Vieira, o Presídio Semiaberto de Dourados opera com pouco mais da metade da capacidade, já que a Agepen com o apoio da Polícia Militar transferiu para a unidade no domingo (3), 250 internos que estavam no prédio alugado, na Avenida Hayel Bon Faker, no Centro da Cidade.
Água e esgoto
O Semiaberto de Dourados conta ainda com duas estações de tratamento, uma de água e outra de esgoto, construídas pelo Governo do Estado para atender a unidade prisional e região.
A estação de tratamento de esgoto erguida próximo ao rio Laranja Doce, em Dourados, possui laboratório para análises, reator, leito de secagem que funciona como um filtro e duas lagoas de decantação, cada uma com 150 X 80 metros cúbicos e capacidade para tratar 10 litros de esgoto por segundo.
Já a estação de tratamento de água possui reservatório com capacidade para 800 mil litros de água, caixa d’água de 150 mil litros e 25 metros de altura e um poço artesiano de 650 metros de profundidade. Com custo de R$ 5 milhões em recursos próprios do Governo do Estado, as duas obras foram feitas pela Sanesul.
Com informações de Joelma Belchior, da Sejusp.
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