Campo Grande (MS) – Já estão em andamento as obras de revitalização da 9ª escola pública da capital, realizadas por meio do projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, que utiliza a mão de obra prisional e o dinheiro dos próprios presos para a reestruturação dos prédios . Desta vez, a beneficiada é a Escola Estadual Aracy Eudociak, no bairro Tijuca.
Os trabalhos são realizados por meio da parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), 2ª Vara de Execução Penal da capital e a Secretaria de Estado de Educação (SED). O projeto foi idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto e já garantiu uma economia de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos.
Com investimento total de R$ 372 mil, a reforma iniciou há uma semana e consiste na troca de toda a parte elétrica, hidráulica, pintura, criação de locais com acessibilidade para alunos cadeirantes, além da construção da nova mini-biblioteca e do estacionamento de motos.
Deste valor, R$ 277 mil serão investidos em materiais para a obra e pagos pelos detentos, a partir do dinheiro arrecadado do desconto de 10% do salário de todos os presos que trabalham na capital, conforme a Portaria nº 001/2014 da 2ª VEP. Com isso, o custo da obra para o Estado se resume apenas ao salário dos presos, no valor de R$ 95 mil, pagos pela SED, que também proporciona o transporte dos trabalhadores.
Segundo a diretora da escola, Gisele Maria Bacanelli, a última reforma completa faz mais de onze anos, o que é feito são apenas pequenos reparos e manutenção. “Ter a oportunidade de aproveitar o trabalho de internos em unidades escolares é de grande importância, porque beneficiam professores, alunos, as famílias e os próprios reeducandos, que passam a se valorizar mais”, afirmou.
Com mais de 30 anos de existência, a escola estadual Aracy Eudociak possui onze salas de aulas, 114 servidores e atende 1.200 alunos, desde o 2º ano do ensino fundamental até a Educação de Jovens e Adultos (EJA), divididos nos três períodos de aulas. Ao todo, 25 detentos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, unidade semiaberta masculina de Campo Grande, estão atuando na reforma que está prevista para finalização até março de 2018.
Há 20 anos como eletricista e mesmo cumprindo pena no regime aberto, o interno Roberto Faiçal Audi, 46 anos, faz questão de continuar participando do projeto. “Essa é a terceira escola que ajudo a reformar e trabalho aqui não pelo dinheiro e sim pelo valor social e a eficácia que representa”, destacou. “A visão de mim mesmo mudou, hoje me vejo como uma ferramenta para a sociedade e posso, com meu trabalho e exemplo, incentivar os jovens a não cometer os erros que cometi, então esse projeto vai muito além de apenas uma obra de restauração”, afirmou o detento.
Já o reeducando Humberto Antônio Silva Feliciano, 43 anos, participa pela primeira vez no projeto como serviços gerais e afirma que essa iniciativa fortalece o retorno ao convívio social, porque a população começa a ter uma visão diferente das pessoas privadas de liberdade. “É o passo que precisamos para voltarmos à vida em sociedade de forma íntegra, porque muitos aqui são pais de família que um dia cometeram um erro, estão pagando por isso e só precisam de uma oportunidade”, declarou.
As obras de revitalização atendem fielmente o projeto de reforma elaborado pela Secretaria de Educação. Todos os internos trabalhadores que participam do programa recebem remuneração equivalente a um salário mínimo vigente, além da remição de um dia da pena a cada três trabalhados, conforme prevê a Lei de Execução Penal.
Para o diretor do Centro Penal da Gameleira, Adiel Rodrigues Barbosa, o programa ajuda a quebrar o preconceito com a mão de obra carcerária. “Temos esse desafio de mostrar que o preso tem a importância dele e é só questão de oportunidade. E este é um programa de transformação, não só das escolas, dos alunos, da sociedade, mas do próprio interno”, ressaltou.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, iniciativas como essa beneficiam a sociedade e contribui na recuperação de quem está cumprindo pena. “Além de melhorar a qualidade estrutural para o ensino dos alunos, é uma oportunidade de profissionalização e ocupação produtiva para quem está em situação de prisão”, frisou o dirigente.
Texto e Fotos: Tatyane Santinoni.