O projeto “Leitura e Cultura: ferramentas de transformação pessoal e social”, desenvolvido pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) desde 2021 em parceria com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), foi reconhecido com a certificação do Selo ODS Educação 2024.
Realizado na PSMN (Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí) e no Patronato Penitenciário da cidade, o projeto promove a leitura e a reescrita de textos entre os custodiados, contribuindo para sua formação educacional e social. A iniciativa reforça o papel da educação como ferramenta de transformação social, auxiliando na inclusão e ressocialização de internos do sistema prisional.
A certificação do Selo ODS Educação tem como objetivo reconhecer iniciativas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 4, que trata da educação de qualidade. Em 2024, 74 instituições de ensino no Brasil tiveram projetos certificados, totalizando 909 iniciativas que impactaram diretamente 1.879 comunidades.
A cerimônia de entrega da certificação acontecerá nesta quarta-feira, 19 de março, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A UFMS será representada por um membro da Pró-Reitoria de Cidadania e Sustentabilidade (Procids), que receberá o selo de certificação do projeto.
Impacto do Projeto
Criado a partir de uma demanda da Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí e elaborado pela UFMS/Câmpus de Naviraí, o projeto “Leitura e Cultura” visa incentivar a leitura literária e a reescrita de textos pelos custodiados, oferecendo-lhes a possibilidade de ampliação de seu repertório cultural e consequente remição de pena. Inicialmente, em 2021, foram disponibilizadas 80 vagas para a PSMN, e em 2023, o projeto foi ampliado para o Patronato Penitenciário, passando a atender 100 pessoas.
Projeto desenvolvido no Patronato Penitenciário de Naviraí.
Até julho de 2024 foram corrigidos 299 textos produzidos pelos participantes, o que resultou na solicitação de 897 dias de remição de pena ao Poder Judiciário. Seis custodiados já progrediram para o regime semiaberto e vários outros tiveram suas penas reduzidas.
Além de impactar os internos, o projeto também colabora para a formação acadêmica dos estudantes de Pedagogia da UFMS, proporcionando a integração entre ensino, pesquisa e extensão.
Atividades e Expansão
As atividades incluem a seleção de materiais literários, reescrita de textos e correção dos materiais produzidos pelos participantes. Os textos revisados são posteriormente encaminhados à Justiça para avaliação da remição de pena. O projeto também promove eventos culturais, como o Sarau Literário (foto principal), realizado com os custodiados do Patronato Penitenciário de Naviraí e seus familiares, em julho de 2024, com o objetivo de estimular a leitura e as artes.
O sucesso da iniciativa levou à renovação do Acordo de Cooperação entre a UFMS e a Agepen/MS até 2025. Esse acordo detalha as responsabilidades das instituições envolvidas, incluindo o planejamento das atividades, monitoramento e certificação dos participantes.
Dessa forma, a certificação do Selo ODS Educação é um reconhecimento ao trabalho dos diversos colaboradores do projeto que participaram ao longo dos quatro anos de execução.
Texto: Keila Oliveira
Foto: Divulgação.