A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), lançou, no dia 30 de dezembro de 2024, o curso aberto “Força Penal Nacional: emprego e atuação” disponível em modalidade EaD para os servidores do sistema penitenciário brasileiro e demais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A capacitação compõe o rol de formação mínima para integrar a Força Penal Nacional (FPN) e conta com carga horária de 40 horas/aula, divididas em 4 módulos.
O objetivo do curso é promover conhecimento da conceituação da legislação aplicada à FPN, bem como a compreensão do cenário nacional antes da criação da Força. Visa também o aprendizado dos processos de emprego e plano de trabalho, suas modalidades em situações episódicas, discorrendo sobre os resultados das ações da FPN, e os reflexos no sistema prisional nacional.
A Força Penal Nacional tem como objetivo fortalecer a segurança em situações emergenciais e no sistema prisional, atuando como uma unidade especializada em intervenções estratégicas e apoio às administrações estaduais.
Os interessados poderão realizar o curso na plataforma EaD ESPEN, por meio do site SINESP SEGURANÇA, desde que estejam com os cadastros atualizados na plataforma.
Dúvidas poderão ser sanadas através do e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br.