O Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul está presente na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), realizada em Brasília. O evento teve início nessa segunda-feira (29.9) e segue até quarta-feira (1º), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), reunindo mais de 4 mil participantes entre representantes, observadoras, expositoras e painelistas.
As policiais penais Eunice Santos e Josy Tasca estão representando o sistema prisional.
Mato Grosso do Sul é o único estado com representantes do sistema prisional na conferência. Foram convidadas pelo Ministério das Mulheres, que custeou as despesas, a diretora do Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, Josy Tasca, e a policial penal Eunice da Silva Santos, em reconhecimento à realização, em agosto, da Conferência Livre de Direitos Humanos na unidade prisional.
Na ocasião, mulheres privadas de liberdade participaram de debates sobre igualdade, dignidade e reconstrução de vidas, em um processo de escuta e acolhimento promovido em parceria com a Prefeitura de Rio Brilhante, por meio da Divisão de Direitos Humanos e Cidadania, e instituições parceiras.
Retomada do diálogo nacional
A 5ª CNPM marca a retomada de um espaço de escuta e pactuação social interrompido desde 2016. Realizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, a conferência reforça o compromisso do Governo Federal com a democracia e a formulação de políticas públicas voltadas à diversidade feminina.
A etapa nacional é resultado de um processo de mobilização iniciado em abril, que envolveu mais de 156 mil mulheres em conferências municipais, estaduais, regionais e livres em todo o país. Ao todo, 3.831 representantes foram credenciadas, refletindo a pluralidade das mulheres brasileiras — negras, indígenas, quilombolas, ciganas, LGBTs, com deficiência, idosas, jovens, de povos e comunidades tradicionais, do campo, das águas e das cidades.
Temas e propostas
A Conferência Nacional reuniu mais de 4 mil participantes.
Com o lema “Mais Democracia, Mais Igualdade”, a conferência debate questões como enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais; fortalecimento da presença feminina em espaços de poder; combate à violência de gênero; políticas de cuidado e autonomia econômica; além de ações nas áreas de saúde, educação e assistência social.
As propostas aprovadas serão incorporadas às diretrizes do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, alinhado às demandas atuais e à diversidade da população feminina.
A programação inclui painéis temáticos, Espaços de Diálogo, feira de economia solidária, atividades culturais e a Tenda Mulheres e Clima, voltada à justiça climática com perspectiva de gênero.
A programação completa do evento pode ser acessada em: www.gov.br/mulheres/5cnpm.