Veículos doados pelo TRE reforçam frota da Agepen

Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) recebeu nessa terça-feira (31) a doação de cinco veículos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os carros, que agora reforçam a frota da instituição, estão em bom estado de conservação e irão contribuir para a melhoria nos serviços prestados nas suas 46 unidades prisionais e demais setores, em 18 municípios do Estado.

Foram doados três veículos modelo pálio HLX 1.8, um pálio ELX 1.8 e um pálio Weekend HLX 1.8. A doação foi feita após solicitação do diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, ao presidente do TRE do MS, desembargador Divoncir Schereiner Maran, que atendeu o pedido com base no Decreto 99.658/1990, o qual estabelece as regras para o desfazimento de bens públicos, mediante transferência, cessão, alienação (venda, permuta e doação) e inutilização ou abandono.

Stropa agradeceu a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral, nas pessoas do desembargador Divoncir Schreiner Maran, da diretora-geral a instituição, Letânia Ferraz de Brito Coutinho, e do diretor de Administração e Finanças, Estenio de Preza de Mattos. “O TRE tem se consolidado como um grande parceiro nosso e tem nos atendido na medida do possível. E isso mostra o quanto uma instituição pode auxiliar a outra, contribuindo para que haja mais segurança e melhores serviços em nossos presídios", finaliza.

De acordo com o dirigente, "com o reforço, agora será feito um remanejamento na frota para que outros veículos sejam encaminhados a presídios, conforme a necessidade já levantada pela Diretoria de Administração e Finanças da Instituição".

Segundo o TRE-MS, a administração pública adquire bens permanentes (móveis, equipamentos, veículos, etc.) que são utilizados no desenvolvimento de suas atividades e/ou na prestação de serviços públicos à sociedade. Com o decurso do tempo, tais bens podem deixar de ser úteis ao órgão possuidor, se procedendo o seu desfazimento para melhor aproveitamento, como ocorreu nesse caso de doação à Agepen, que presta serviço público relevante à população do Estado.