Ponta Porã (MS) – Com a conclusão da construção do novo setor de saúde da Unidade Penal “Ricardo Brandão”, presídio masculino de regime fechado de Ponta Porã, a Prefeitura Municipal da cidade promoveu, nessa quinta-feira (29), a solenidade de entrega da obra à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
O espaço foi construído pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã, por meio de parceria com a Agepen, integrando a pactuação do Município à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
O setor conta com uma sala de consultas médicas, área de enfermagem e de expurgo e setor para atendimento odontológico.
A cerimônia também celebrou a construção de um espaço idêntico no presidio feminino, que já está estruturado com mobília e equipamentos.
A entrega simbólica do prédio foi realizada pelo prefeito Ludimar Novais ao diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia.
Também participaram do ato o diretor de Assistência Penitenciária Agepen, Gilson de Assis Martins, e os diretores das duas unidades prisionais: Carlos Jardim e Kátia Oliveira Ramos.
O funcionamento ocorrerá em caráter experimental e a operacionalização será marcada por solenidade que provavelmente contará com as presenças do governador Reinaldo Azambuja e do secretário de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa.
A operacionalização está programada para o próximo ano juntamente com outras obras realizadas em presídios da cidade, entre elas a ampliação de 144 vagas na unidade de regime fechado.
O diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, destacou a excelente parceria do Município com a Agepen durante a gestão do prefeito Ludimar Novais, que deixa o cargo no dia 31 de dezembro.
Segundo o prefeito municipal, Ludimar Novais, as obras dos módulos de saúde possibilitarão economia ao Estado e mais policiamento nas ruas, beneficiando toda a população de Ponta Porã. “Com os atendimentos concentrados nos presídios, evita-se a necessidade de escolta externa ocasionando mais policiamento nas ruas”, declarou durante discurso.
De acordo com o diretor da UPRB, Carlos Jardim, “o módulo de saúde dará continuidade aos atendimentos à população carcerária da unidade, agregando, a estes, dignidade, bem como também aos diversos profissionais que realizam suas atividades”. Conforme Jardim, mensalmente, o número de atendimentos é de, aproximadamente, 80 internos no setor de saúde, entre procedimentos ambulatoriais (previamente agendados), de urgência, odontológico e psicossociais. “Juntamente, registramos os atendimentos coletivos realizados, interdisciplinarmente, às campanhas, palestras e exames”, informou.
A diretora do Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã, Katia Regina de Oliveira Ramos, enfatizou que “as campanhas de vacinação e de conscientização (como setembro amarelo, outubro rosa, novembro azul e dezembro vermelho) e as palestras de orientação e prevenção proporcionam mais dignidade ao cumprimento de pena”. Na unidade penal feminina, o número aproximado de atendimentos do setor de saúde é de 615 por mês.
Segundo o diretor de Assistência Penitenciária da Agepen, Gilson Martins, os setores de saúde funcionarão nos mesmos moldes de uma Unidade Básica de Saúde da Rede SUS, com atendimento de equipes multidisciplinares, formadas por assistentes sociais e psicólogas da Agepen e demais profissionais da área de saúde disponibilizados pelas Prefeitura, com recursos federais destinados diretamente ao Município.
Para a operacionalização, alguns equipamentos serão aproveitados dos antigos setores médicos e novos aparelhos serão fornecidos pela Agepen, através de convênios com o Ministério da Saúde e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Fotos: Michelle Fernandes