Campo Grande (MS) – O diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, visitou na semana passada estabelecimentos prisionais de Naviraí e Amambai e se reuniu com autoridades locais, como parte do cronograma estabelecido quando tomou posse no dia 13 de abril. Com essas visitas, o diretor-presidente concluiu 10 dos 18 municípios do Estado onde a agência penitenciária possuí unidades penais. O objetivo é verificar in loco as ações e demandas existentes em cada local.
Acompanhado pelos diretores de Operações, Reginaldo Régis, e de Assistência Penitenciária, Gilson Martins, Stropa esteve primeiro na Penitenciária de segurança Máxima de Naviraí (PSMN), onde verificou obras em andamento. No início do ano, o presídio inaugurou um galpão para o setor de trabalho e ampliação das salas de aula.
No entanto, uma das principais preocupações da direção da Agepen no local é equacionar a questão do esgoto, já que, devido ao aumento no número de presos na penitenciária desde sua inauguração até agora, e também por conta do despejo do esgoto por parte de moradores da região na lagoa construída para atender o presídio, o sistema está sobrecarregado. A Agepen vem buscando junto à Sanesul e à Prefeitura de Naviraí soluções para o problema, a curto, médio e longo prazo.
No Estabelecimento Penal de Regimes Semiaberto, Aberto e de Assistência aos Albergados de Naviraí (EPRSAAA-Nav), os diretores conheceram a rotina diária da unidade e o novo sistema de portaria exclusiva para entrada de detentos, que está dificultando ingresso de materiais proibidos no local. A unidade passou por reformas no ano passado, por meio de parceria com o Conselho da Comunidade, e teve sua capacidade ampliada de 24 para 52 vagas. Segundo o diretor do EPRSAAA-Nav, Paulo Vieira, está em projeto a construção de um salão “multiatividades” destinado à realização de palestras, cultos religiosos e cursos profissionalizantes.
Durante a estada em Naviraí, o diretor-presidente da Agepen também se reuniu com gerentes e Procuradoria Jurídica da Prefeitura para tratar sobre a questão do sistema de saneamento na penitenciária, e com o juiz e a promotora responsáveis pela Execução Penal da Comarca, Paulo Roberto Cavassa e Letícia Rossana Pereira Ferreira, respectivamente, em busca de parceria para novas ações nos estabelecimentos penais.
Em Amambai, o foco da visita foi com relação à área da saúde. Stropa e os diretores de área da Agepen participaram de um encontro com o
secretário Municipal de Saúde, Sérgio Périus, para acertar a inclusão do Município na Política Nacional de Saúde do Homem Encarcerado, que prevê a inclusão de equipes formadas por profissionais da Agepen, secretarias Estadual e Municipal de Saúde para prestem atendimentos em unidades prisionais, com recursos oferecidos diretamente pelo Governo Federal às prefeituras.
Nos presídios de regime fechado e semiaberto da cidade, que estão estruturados de forma anexa, os diretores da Agepen verificaram desde a estrutura à rotina de segurança e alimentação servida. As duas unidades penais passaram recentemente por obras de readequação: o semiaberto foi totalmente reformado, com ampliação no número de vagas e construção de uma estrutura administrava e para atividades de reinserção social; já o fechado, entre outras ações, ganhou uma passarela nova para reforçar a segurança na muralha do estabelecimento prisional.
Durante a visita à Amambai, o diretor-presidente e os diretores de área da agência penitenciária também se reuniram com o juiz Ricardo Damata Reis, que está respondendo, em substituição legal, pela execução penal na Comarca.