Cassilândia (MS) – A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) firmou parceria com a Prefeitura de Cassilândia para utilização da mão de obra de internos dos regimes semiaberto, aberto e livramento condicional em atividades de serviços gerais.
O termo de cooperação mútua foi divulgado nesta sexta-feira (11.8) no Diário Oficial do Estado. Cada apenado receberá mensalmente um salário mínimo nacional, além do direito à remição da pena nos casos previstos na Lei de Execução Penal .
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, ocupar o trabalho prisional e possibilitar essas oportunidades são formas concretas de proporcionar a reinserção social de detentos. “Atualmente, temos 158 parcerias de trabalho firmadas que utiliza a mão de obra de reeducandos, entre órgãos públicos e empresas privadas, e buscamos sempre inovar e aumentar o oferecimento dessas oportunidades, que colaboram e muito para o retorno ao convívio social”, afirma o dirigente.
Texto: Tatyane Santinoni.