São Gabriel do Oeste (MS) – A violência doméstica, seja física ou psicológica, foi tema de palestra promovida pelo promotor de justiça Daniel Higa de Oliveira para internas do Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste (EPFSGO) esta semana. A iniciativa teve como objetivo orientar mulheres encarceradas a respeito de qualquer tipo de abuso familiar.
A ação integra parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Ministério Público, tendo como foco descrever quais são os procedimentos para denunciar os agressores e programas de proteção à mulher; além de ser uma forma de curar traumas sofridos por abusos de violência.
Durante a exposição do assunto, as reeducandas puderam entender a importância de combater todo tipo de violência por meio de campanhas com temas específicos como o “Agosto Lilás”, os programas de proteção à mulher, as medidas protetivas e os serviços de apoio às mulheres vítimas de violência.
Para o diretor do presídio, Albino Gonçalves Lima Junior, esse tipo de evento contribui para aumentar a autoestima das custodiadas. “É um estímulo para encorajá-las a não aceitar a violência doméstica como algo natural”, comenta Albino.
A palestra se baseou na Lei Maria da Penha (Nº 11.340/2006), a qual cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. As instruções ministradas também focaram em outros tipos de abusos, como a própria legislação classifica, entre eles, a violência patrimonial, sexual, física, moral e psicológica.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, são desenvolvidos vários programas com as mulheres em situação de prisão, com foco no apoio e combate à violência, visando resgatar a dignidade e quebrar o ciclo de agressões. “Oferecemos às custodiadas a conscientização sobre a violência e suas consequências, buscamos humanizar essa questão”, destaca.
Texto: Tatyane Santinoni e Keila Oliveira.