Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) irá treinar um grupo de 120 servidores da área de segurança e custódia para desempenhar tarefas de intervenção rápida e contenção em momentos de crise e por ocasião de revistas de celas.
Portaria instituindo a comissão responsável pela seleção dos participantes e definindo a distribuição das vagas por munícipio foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2).
Conforme a publicação, esse grupo de capacitados, durante e após o treinamento, atuará por tempo indeterminado e em caráter experimental, sem prejuízo das suas demais funções. O documento estabelece, ainda, que, no futuro, os componentes aprovados, caso cumpram todos os requisitos exigidos, terão preferência para integrarem o Grupo de Intervenção Rápida, Contenção, Vigilância e Escolta (Girve) da agência penitenciária.
Um dos critérios de seleção dos participantes no treinamento será a realização de um teste de aptidão física de acordo com a faixa etária dos inscritos.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, a intenção é que a instituição tenha servidores capacitados para, futuramente, assumir todas as responsabilidades afetas ao sistema prisional, utilizando o auxílio da Polícia Militar apenas em momentos de grave crise.
O treinamento será ministrado pela Escola Penitenciária (Espen) e separado em três turmas com 40 integrantes em cada uma. O curso terá carga horária total de 120 horas/aulas, divididas nos módulos: Básico, Intermediário e Avançado. A Espen poderá, caso possível, realizar os módulos em cidades polos do interior.
De acordo com a Portaria publicada hoje, o Conselho Deliberativo da Espen está responsável por definir o currículo e os professores do curso, emitir o Edital para que os servidores possam se inscrever e realizar ampla divulgação de todas as etapas.
Clique aqui e confira a Portaria disponível a partir da página 21.