Campo Grande (MS) – Com as visitas presenciais suspensas como medida preventiva à pandemia do coronavírus, conforme orientação do Ministério da Saúde e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a visita virtual assistida é uma opção aos reeducandos de Mato Grosso do Sul poderem manter o contato com familiares nesse período de isolamento social. O procedimento utiliza a tecnologia de videochamadas e foi lançado, oficialmente, nessa quarta-feira (29.4), pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), nas unidades penais do estado.
O interno G.F.M, do IPCG foi um dos primeiros atendidos pela inciativa.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a suspensão está ocorrendo em todos os Estados brasileiros para evitar o grande fluxo de pessoas dentro das unidades prisionais e todos os procedimentos que estão sendo adotados são necessários para protegerem os internos, familiares e servidores.
“Diante disso, assim como em Mato Grosso do Sul, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, entre outras unidades federativa, estão adotando os encontros remotos como mecanismo para assegurar o contato com a família, pois, ao possibilitarmos isso, estamos contribuindo para um cumprimento de pena mais efetivo e ressocializador”, destacou o diretor-presidente. “Além de ajudar a diminuir a ansiedade no ambiente de confinamento”, complementou.
Segundo o dirigente, a intenção é que, após os riscos da pandemia e liberação dos encontros presenciais, as visitas virtuais possam continuar atendendo reeducandos que possuem familiares em outros Estados e não têm como ir até o presídio.
Início das visitas virtuais
Aud acompanhou o lançamento oficial do projeto no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), onde 200 internos já solicitaram a visita virtual até o momento, que estão sendo agendadas pelo setor psicossocial da unidade. O reeducando G.F.M., de 43 anos, foi um dos primeiros a ser atendidos pela iniciativa no local. “Faz muita falta para nós aqui dentro o contato com quem está lá fora, por isso essa possibilidade é essencial para termos notícias e matar a saudade, mesmo que seja por vídeo. Acho muito válido, pelo menos a gente pode se comunicar e amenizar um pouco o confinamento”, revelou.
O encontro de dez minutos também fez toda a diferença para o interno M.R.A.O., 23 anos, que não conteve as lágrimas ao ver a mãe por videochamada. Apesar de estarem na mesma cidade, enquanto cumpre pena na Unidade Penal “Ricardo Brandão”, em Ponta Porã, ela não pôde visitá-lo por conta da pandemia.
Na unidade de Ponta Porã, M.R.A.O. se emocionou ao rever a mãe.
Presa há quase três anos, J.R.S., 29 anos, foi uma das cinco internas que já realizaram a visita virtual no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, na capital, e conseguiu matar a saudade dos filhos.
Da tela do computador, a interna J.R.S, do EPFIIZ, matou a saudade dos filhos.
As unidades penais ainda estão recebendo as demandas de internos, já que são eles que devem manifestar o interesse em realizar contato com os familiares deles. Na Penitenciária Estadual de Dourados, maior presídio do estado, por exemplo, 115 internos manifestaram interesse no procedimento, que teve início ontem com as primeiras visitas virtuais. Já na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, 30 custodiados aderiram à alternativa. Em Jardim, 28 internos do Estabelecimento Penal “Máximo Romero” se interessaram em fazer a visita social virtual e aguardam o agendamento. Na Penitenciária de Três Lagoas, até o momento, oito internos já realizaram o encontro remoto.
Em Naviraí, 30 reeducandos aderiram à alternativa até o momento.
Para ter direito é necessário cadastro oficial de visitantes feito no Patronato Penitenciário, assim como ocorre com a visita regular, com todas as verificações de parentescos checadas e demais exigências aprovadas.
Cada interno pode realizar uma visita virtual por mês e somente será permitido um visitante por preso, exceto quando este for responsável por menor, filho ou neto do interno. Todas as videochamadas são fiscalizadas por servidores penitenciários, atentando-se para os critérios de segurança. Em caso de descumprimento de qualquer regra imposta, a visita social virtual é imediatamente interrompida.
Em Três Lagoas, oito internos já participaram do encontro remoto.
Dias da semana e horários são definidos pelos estabelecimentos penais, conforme as particularidades e características de segurança, lotação e espaço físico para operacionalização das visitas virtuais.
Para a realização do procedimento, estão sendo utilizadas as estruturas já existentes nas unidades penais, como os equipamentos de videoconferência (computadores, microfones e webcams), que são usados nas audiências judiciais virtuais. No caso dos familiares, basta que tenham um celular, tablet ou computador.
A Agepen reforça que outra alternativa proporcionada é o contato por correspondência, através de cartas; e os familiares que necessitam de informações também podem entrar em contato diretamente com o presídio.
Texto: Tatyane Santinoni e Keila Oliveira.