Para facilitar o acesso a normativas referentes ao enfrentamento da Covid-19 no sistema prisional de Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) dispõe de um canal de informação específico no site institucional.
Para acessar os documentos e informações referentes ao tema, basta clicar no botão “Downloads”, onde você encontra um link específico sobre Normativas de Enfrentamento à Covid-19.
Neste canal é possível consultar as Recomendações do Comitê da Agepen de Enfrentamento à Covid-19 e a última atualização com as orientações da Secretaria de Estado de Saúde (SES), em forma de Nota Informativa. Também pode baixar o Termo de Isolamento para Covid-19, que deve ser preenchido pelo servidor e encaminhado à sua chefia imediata nas situações de afastamento do serviço em casos confirmados ou suspeitos para a Covid-19.
Além disso, estão disponíveis as Normativas do Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Carcerário, da Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, além de todas as notas técnicas que tratam da suspensão de visitas e demais atividades nas unidades prisionais do Estado.