A Corregedoria-Geral da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) está realizando orientações a fim de levar aos servidores informações sobre sua atuação e competência. A abertura dos trabalhos aconteceu durante o 38º Curso de Formação Penitenciária, com palestra aos novos alunos.
Dentre os temas abordados também estão os deveres, ética e condutas durante as atividades e no desenvolvimento das funções. A intenção é conscientizar os profissionais que atuam no sistema penitenciário, de forma a contribuir com o aprimoramento dos trabalhos.
Conforme a corregedora-geral, Cinthia Danielle do Nascimento Silva, a demanda surgiu a partir da necessidade de aproximar e esclarecer o verdadeiro papel do setor; para isso, serão realizadas visitas técnicas nas unidades penais do estado também.
“É uma medida de prevenção e de orientação aos servidores e chefias em geral, com o intuito de levar conhecimento da Corregedoria pelo próprio setor, explicando o papel e atuação, além da importância dos servidores nesse trabalho de correição”, explica Cinthia.
Atuando como órgão preventivo e de controle interno, a Corregedoria realiza a fiscalização dos atos procedimentais, trabalhando também repressivamente em face das infrações disciplinares e penais praticadas por servidores de carreira.
Além disso, é responsável pela formação de comissões responsáveis pelo andamento dos procedimentos administrativos investigativos e/ou acusatórios.
Somente neste ano, foram demitidos quatro servidores através de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e um pelo Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado (CRASE).
De acordo com a corregedora, o setor tem como missão promover medidas preventivas e de ordem disciplinar a fim de combater condutas infracionais, fomentando a integridade e elevando a credibilidade da Agepen junto a seus administrados e à sociedade.
A Corregedoria-Geral da agência penitenciária visa ser reconhecida por estimular nos servidores comportamentos éticos e baixa tolerância com condutas ilegais, impulsionando a busca pela excelência na realização dos trabalhos e a construção de um ambiente íntegro e idôneo. Sendo pautada em valores como a transparência, ética, imparcialidade, excelência foco no servidor e idoneidade.