Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado (Agepen) recebeu a doação de dois computadores da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que serão destinados às atividades desenvolvidas pela Comissão de Pesquisas Processuais. O Termo de Cessão de Uso foi assinado nessa terça-feira (17) pelo diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, e pelo defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli e tem validade de 12 meses.
O sistema identifica no Estado e no país eventuais pendências judiciais relacionadas a internos do Sistema Prisional, além de realizar pesquisas cujas demandas são inerentes ao tema.
No termo, a Agepen se dispõe a atender os defensores públicos atuantes na área de Execução Penal da Capital e do interior, além de dar prosseguimento ao atendimento on line, efetuado pelo defensor público aos seus assistidos em custódia no Instituto Penal.
De acordo com o defensor público-geral, o objetivo da iniciativa é oferecer tecnologia para dar mais celeridade no cumprimento de alvarás judiciais e transferências de internos.
“Com essa parceria, pretendemos facilitar e atender melhor os assistidos da Defensoria Pública que encontram-se encarcerados, verificando com mais facilidade, por exemplo, possíveis pendências do detento. É um acordo firmado para melhorar o atendimento prestado pela Defensoria Pública”, destaca Montali.
Participaram do encontro o 1º Subdefensor-Geral, Reginaldo Marinho da Silva; a 2ª Subdefensora Pública-Geral, Eliana Etsumi Tsunoda; o Defensor Público, Coordenador de Projetos e Convênios, Paulo Henrique Paixão; e representantes da Agepen.