Publicado em 11 abr 2022 • por Tatyane Oliveira Santinoni •
O diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, recebeu, na manhã desta segunda-feira (11.4), a visita de representantes da Comissão do Sistema Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
Na oportunidade, o diretor-presidente destacou que o diálogo direto entre as instituições contribui para a execução penal mais justa e coerente, em respeito aos direitos e prerrogativas de todos os envolvidos.
Presente na reunião, o secretário-geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, informou que foi possível trazer em pauta as reinvindicações da advocacia criminal e equacionar algumas circunstâncias vivenciadas na prática, atendendo também aos regramentos impostos nas unidades prisionais do estado.
“Vamos estabelecer um relatório do que foi tratado nesta reunião com propostas temáticas e encaminhamento à diretoria da Agepen para um cumprimento conjunto”, afirmou o secretário-geral.
De acordo com os representantes da OAB/MS, a intenção é buscar um trabalho conjunto e integrado com as demais instituições que atuam na execução penal, como o Poder Judiciário e o Ministério Público, para que sejam estabelecidos métodos de trabalho sempre em busca da principal finalidade da pena: que é a ressocialização dos internos.