Equipe técnica do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) esteve em Mato Grosso do Sul, na última semana, para acompanhar e fiscalizar instrumentos de repasse, por meio de convênios firmados com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
Acompanhados pelas chefes de Divisão da Agepen Maria de Lourdes Delgado Alves (Saúde) e Rita de Cássia Argolo Fonseca (Educação), os representantes do órgão federal conferiram o desenvolvimento dos convênios em unidades da Capital, Jardim e Ponta Porã, tendo como foco a estruturação das 33 unidades básicas de saúde e execução do Projeto de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap).
De acordo com o coordenador de Análise e Acompanhamento de Instrumentos de Repasse do Depen, Sidney Alex Silva dos Santos, esse monitoramento é realizado anualmente, respeitando um calendário estabelecido pela Coordenação Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse, subordinada à Diretoria de Políticas Penitenciárias. “Aproveitamos também para falar dos repasses fundo a fundo de 2016 a 2022 e dirimir dúvidas sobre o tema, além de alavancar a execução desses repasses”, destacou, reforçando que não se trata apenas de visitas fiscalizadoras.
Antes das visitas técnicas nas unidades prisionais, a equipe do Depen se reuniu na Sede da agência penitenciária com representantes das diretorias da instituição. Na oportunidade, o diretor-geral da Polícia Penal, Valdimir Ayala Castro, que está respondendo também como diretor-presidente em substituição legal, destacou que os convênios firmados com o órgão federal garantem ações de modernização, possibilitando mais qualidade na prestação dos serviços. “Agradecemos o apoio do Depen, essa parceria demonstra a seriedade com que os trabalhos são conduzidos, tanto na manutenção da disciplina e segurança nas unidades prisionais, como no fomento de boas práticas”, ressaltou.
As visitas técnicas do Depen também foram acompanhadas pela agente federal de execução penal, Hiolany Costa Nogueira.