A Polícia Penal de Mato Grosso do Sul realizou uma operação padrão na cidade de Dois Irmãos do Buriti, com o objetivo de fiscalizar e orientar monitorados com tornozeleira eletrônica. A ação foi executada por meio do GAFIP (Grupamento de Ações e Fiscalização Penitenciárias), da UMMVE (Unidade Mista Monitoramento Virtual Estadual).
De acordo com o diretor da UMMVE, Maycon Roslen de Melo, ao todo, foram fiscalizados 14 monitorados, inclusive sendo verificado o funcionamento dos equipamentos. A operação foi desenvolvida na última sexta-feira (8.3), em diferentes pontos da cidade, incluindo a zona rural.
“Não houve nenhum intercorrência durante a operação, todos estavam em suas residências ou trabalho. Efetuamos apenas a troca de duas cintas nas quais os equipamentos ficam presos”, informou o dirigente, que também coordena os trabalhos do GAFIP.
Para a operação foram utilizadas as novas caminhonetes entregues pela Agepen (Agência Estadual de Administração do sistema Penitenciário), no mês passado, para reforçar os trabalhos ostensivos desenvolvidos pelo grupamento da UMMVE, como recuperação e busca pelos dispositivos rompidos, bem como o apoio às equipes de policiais nas ações de recaptura dos monitorados violadores dos deveres da monitoração eletrônica, dentre outras situações.
Os trabalhos foram supervisionados pelo juiz da Vara de Execução Penal do Interior (VEPin), Luiz Felipe Medeiros Vieira, responsável pelas determinações judiciais decorrentes.
GAFIP
As ações desempenhadas pelo Grupamento de Ações e Fiscalização Penitenciária têm a finalidade de contribuir na redução de violações das condições impostas nas determinações judiciais. Os trabalhos visam, ainda, diminuir o quantitativo de regressões de regime e decretação de prisão preventiva por descumprimento de medidas judiciais.
Durante os procedimentos, os profissionais também orientam os monitorados sobre a importância do regular cumprimento da medida de monitoração eletrônica; realiza inspeções nas tornozeleiras e fiscaliza as informações fornecidas, objetivando identificar eventuais violações das condições da monitoração eletrônica. Caso isso ocorra, setores responsáveis são informados para a tomada de decisão e providências.
Outro foco é a busca de equipamentos de monitoração eletrônica rompidos ou abandonados pelos monitorados, visando sua recuperação. Também é o GAFIP que está responsável pela escolta e transporte de monitorados, no cumprimento das determinações judiciais para instalação de tornozeleira ou recolhimento em unidades prisionais.
Em Dois Irmãos do Buriti, os trabalhos contaram com o apoio da penitenciária local.
