Com o objetivo de fortalecer o respeito à diversidade cultural dentro do sistema penitenciário, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meio da sua Escola Penitenciária (Espen), realizou esta semana, em Aquidauana, o 2º Ciclo de Palestras sobre “Promoção do Respeito à Cultura Indígena no Sistema Penitenciário”.
O evento reuniu dezenas de policiais penais dos municípios de Aquidauana e Dois Irmãos do Buriti, que lotaram o auditório da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). A iniciativa foi realizada em parceria com a Coordenação Regional da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) de Campo Grande, com apoio do Governo do Estado, da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e do Ministério dos Povos Indígenas.
De acordo com a diretora da Espen, Soraya Placência, a ação busca capacitar os profissionais que lidam diretamente com a população carcerária indígena, oferecendo ferramentas e conhecimentos que permitam um atendimento mais humanizado e sensível às especificidades culturais. “Estamos a investir em formação continuada para que os servidores tenham as informações necessárias para esse tratamento mais consciente sobre essas especificidades culturais”, afirmou.
Entre os palestrantes convidados estiveram o coordenador da Funai em Campo Grande, Elvisclei Polidoro; o coordenador regional substituto da Funai de Ponta Porã, Cledino Caldeira Pires; o professor doutor Paulo Baltazar, coordenador da Licenciatura Intercultural Indígena; e a professora-mestre Celma Francelino Fialho, coordenadora do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena.
Durante o ciclo de palestras, foram abordados temas como o respeito à diversidade cultural no sistema prisional, os desafios e oportunidades dessa convivência, bem como o contexto histórico dos povos indígenas, com ênfase nas etnias Terena, Guarani e Kaiowá, que têm presença significativa no estado.
Dados do Mapa Carcerário da Agepen apontam que mais de 40 pessoas indígenas estão atualmente custodiadas nas unidades prisionais de Aquidauana e Dois Irmãos do Buriti.
Segundo Soraya Placência, essa iniciativa integra um conjunto mais amplo de esforços para valorizar e integrar a cultura indígena no âmbito prisional. “Cada ação como esta representa um passo importante na construção de um sistema penitenciário mais inclusivo e justo”, completou.
O primeiro ciclo de palestras ocorreu em Dourados, em agosto de 2024, e segue como referência para as edições seguintes, consolidando o compromisso da Agepen com a promoção dos direitos humanos e o reconhecimento da pluralidade cultural no sistema prisional.
