Publicado em 26 fev 2016 • por Keila Oliveira •
Campo Grande (MS) – As unidades penais de Ponta Porã receberam atendimentos da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O mutirão aconteceu nos dias 17 e 18 deste mês e foram atendidos cerca de 66 internos dos presídios masculino e feminino.
Os atendimentos foram realizados pelos defensores públicos Pedro Paulo Gasparini, coordenador da 8ª Regional de Ponta Porã; Lucas Colares Pimentel; Patrícia Feitosa de Lima e Rafael Ribas Biziak.
Segundo o coordenador da Regional, o mutirão atendeu exclusivamente os presos provisórios da Justiça Federal, com o objetivo de analisar a situação prisional, especialmente o excesso de prazo na prisão.
“Identificado o excesso de prazo, impetramos Habeas Corpus, por formulário disponível do site do Conselho Nacional de Justiça, em que o próprio interno subscreve o pedido, face a ausência de atribuição da D.P.E para atuar perante a Justiça Federal”, explicou Gasparini.
Conforme a defensoria pública Patrícia Feitosa de Lima, a ação também foi realizada no ano passado. “À época obtivemos êxito na soltura de 15 processados pela Justiça Federal que aguardavam, presos provisoriamente, sentença há mais de três anos”, afirmou.
O diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS), Aílton Stropa Garcia, destacouque o trabalho da Defensoria Pública é essencial para o Sistema Penitenciário. “Esse mutirão em Ponta Porã demonstra a preocupação e empenho dos defensores estaduais em agilizar os processos, mesmo sendo da presos da Justiça Federal, que nas áreas de fronteira representam um percentual significativo”, disse.
Este foi o primeiro mutirão para os presos provisórios da Justiça Federal. Uma outra edição será realizada ainda neste ano.
Com informações de Lucas Pellicioni, da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública.