Publicado em 13 jan 2026 • por Keila Oliveira •
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) lançou o 1° ciclo da oferta aberta de cursos na categoria aberta de 2026 no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) – ESPEN Virtual. Ao todo, são ofertados 35 cursos autoinstrucionais e 1 etapa teórica da Pistola Beretta APX, sendo 10 novas capacitações. O ciclo será encerrado em 31 de março.
O objetivo desta ação educacional a distância é capacitar os servidores que atuam no sistema prisional brasileiro, oferecendo conteúdos voltados à valorização, saúde e desenvolvimento desses profissionais, com ênfase na gestão de pessoas no contexto da execução penal federal. A iniciativa busca, assim, contribuir para a qualificação e o fortalecimento de profissionais interessados em compreender a complexidade do cárcere brasileiro, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional Pena Justa.
Entre os novos cursos estão: A Execução Penal no Brasil e sua Responsabilidade Internacional; Central de Regulação de Vagas; Direitos Humanos e Sistema Prisional; Enfrentando o assédio moral e sexual no contexto prisional; Monitoração Eletrônica de Pessoas no Brasil; Prevenção e Combate à Tortura em Ambiente Prisional; Relações interpessoais e Feedback no contexto prisional; Saúde, Bem-estar e Carreira do Servidor Penitenciário; Segurança Dinâmica e Tecnologias na rotina de segurança de Unidades Prisionais.
Neste ano, serão ofertados quatro ciclos, cada um contemplando os cursos já existentes e os novos cursos, autoinstrucionais e de autoinscrição, proporcionando ao servidor-aluno a possibilidade de continuar sua formação ao longo do ano, conforme sua disponibilidade e necessidade de atualização.
SERVIÇO:
Para acessar é necessário que os servidores se cadastrem ou atualizem o seu cadastro do SINESP-SEGURANÇA.
Os servidores podem tirar suas dúvidas a partir do Folder de Orientações de acesso Plataforma SINESP.
1° Ciclo: de 12 de janeiro a 31 de março de 2026 (Em vigência)
2° Ciclo: de 09 de abril a 30 de junho de 2026
3° Ciclo: de 08 de julho a 30 de setembro de 2026
4° Ciclo: de 15 de outubro a 31 de dezembro de 2026
Confira os cursos disponíveis:
- A Execução Penal no Brasil e sua Responsabilidade Internacional (Novo)
- Administração Pública Aplicada ao Sistema Penitenciário Nacional
- Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH Tático)
- Central de Regulação de Vagas (Novo)
- Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade
- Comunicação Social Aplicada ao Sistema Penitenciário como Ferramenta de Prevenção e Gestão de Crise
- Conselho da Comunidade e Controle Social: Formação de Conselheiros
- Custos de Obras Prisionais: uma visão teórico-prática
- Direitos Humanos e Sistema Prisional (Novo)
- Educador Corporativo no Sistema Prisional
- Enfrentando o Assédio Moral e o Sexual no Contexto Prisional (Novo)
- Etapa teórica de Habilitação para o uso e porte da Pistola Beretta
- Força Penal Nacional: emprego e atuação
- Gênero e Sexualidade no Sistema Prisional
- Implementação e Gestão de Fundo Rotativo
- Inteligência para Gestores: utilização do conhecimento no processo decisório
- Introdução à Inteligência Penitenciária
- Introdução à Justiça Restaurativa: fundamentos básicos para uma nova visão da justiça
- Introdução ao Orçamento Público: uma análise do Fundo Penitenciário Nacional
- Letramento Racial como Ferramenta de Justiça Social no Contexto Penal
- Monitoração Eletrônica de Pessoas no Brasil (Novo)
- Mulheres no Sistema Penitenciário
- Noções de gestão de pessoas: valorização, saúde e desenvolvimento
- O Teatro digital como estratégia de Educação em Saúde Prisional – Tuberculose e Coinfecções
- Otimização de Políticas Públicas no Contexto Carcerário
- Parâmetros Nacionais para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada – APEC
- Prevenção e Combate à Tortura em Ambiente Prisional (Novo)
- Privação de Liberdade no Brasil: modelo institucional e jurídico
- Racismo e Seletividade Penal: descontruindo práticas discriminatórias
- Relações Interpessoais e Feedback no Contexto Prisional (Novo)
- Saúde, Bem-estar e Carreira do Servidor Penitenciário (Novo)
- Saúde prisional: principais doenças e agravos
- Segurança Dinâmica (Novo)
- Segurança Orgânica
- Serviços Especializados de Atendimento à Pessoas Egressas do Brasil
- Tecnologia na Rotina de Segurança de Unidades Prisionais (Novo)