Publicado em 23 mar 2026 • por Keila Oliveira •
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Secretaria do Nupemec e da Justiça Restaurativa, deu continuidade às ações de implementação de práticas restaurativas no sistema prisional da comarca de Ponta Porã.
Idealizada pela juíza diretora do foro, Thielly Dias de Alencar Pitthan, a iniciativa promoveu, na terça-feira (17/3), atendimentos restaurativos destinados a pessoas privadas de liberdade em regime fechado, nas unidades prisionais masculina e feminina do município. A ação contou com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local, coordenado pelo juiz Adriano da Rosa Bastos.
As atividades integram o Plano “Pena Justa”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à promoção de práticas que contribuam para a pacificação social e a reintegração de apenados.
No estabelecimento penal masculino, 16 internos participaram das atividades. Já no presídio feminino, foram realizados dois círculos de construção de paz, reunindo 33 mulheres, entre elas três indígenas.
Atuaram como facilitadores Ana Lucia Nunes Alexandre Salem, Andréia do Amaral Dias da Costa, Kátia Regina Baez, Luciana Padilha Espíndola, Inez Aparecida dos Santos e Sérgio Felipe Barbão Braga.
De acordo com relato do facilitador Sérgio Braga, a receptividade dos participantes foi positiva. “A prática restaurativa em círculo foi bem acolhida pelos internos. Durante as atividades, houve participação ativa, com manifestações espontâneas e ambiente de escuta”, destacou.
Entre os depoimentos colhidos, chamou a atenção a fala de um dos participantes, ao final de um dos círculos: “Por um momento, até esqueço que estou preso”. A manifestação evidencia o potencial das práticas restaurativas como instrumento de humanização, diálogo e promoção da cultura de paz no ambiente prisional.
Conheça
Sob a coordenação-geral do desembargador José Ale Ahmad Netto e do coordenador-adjunto, desembargador Vilson Bertelli, o Nupemec tem buscado expandir a aplicação da Justiça Restaurativa em diferentes contextos sociais, sendo a experiência em Ponta Porã um marco por alcançar diretamente o sistema prisional. O trabalho desenvolvido no município tem se destacado pela dedicação e empenho da equipe envolvida, que vem conduzindo as atividades de forma sensível e comprometida com a transformação da realidade das unidades prisionais.
A iniciativa conta com o apoio da direção-geral da Agepen e da Divisão de Assistência e Perícia (DAP) e está inserida na atuação em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de MS (GMF), em especial ao Comitê Indígena.
A expectativa é que os presídios de Ponta Porã se tornem referência no uso da Justiça Restaurativa, servindo de modelo para a adoção de práticas que priorizem a dignidade humana, reduzam a reincidência criminal e fortaleçam a ressocialização de pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul.
Fonte: CNJ