Campo Grande (MS) – A diretoria do Conselho Penitenciário Estadual esteve na última sexta-feira (11) na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) para solicitar a indicação de dois membros da entidade na composição do Conselho nos cargos de conselheiro titular e suplente.
Atualmente o Conselho Penitenciário é composto por membros do Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública Estadual e da União, representantes da Sejusp, Agepen e da comunidade. Participaram da reunião o diretor do Conselho Penitenciário, Gutemberg Vargas e os conselheiros titulares Maria de Lourdes Delgado Alves, Juvenal Avila de Oliveira e Silvio Pettengill. O secretário-adjunto da OAB/MS, Vinícius Monteiro Paiva também esteve presente.
De acordo com o a conselheira Maria de Lourdes, há dez anos não existe um representante da OAB/MS no Conselho Penitenciário do Estado. “Estamos reorganizando o Conselho e é importante que membros da entidade integrem nosso quadro de conselheiros. Queremos reforçar a participação do órgão diante da responsabilidade que nos foi delegada”, disse.
“É muito importante que a OAB participe do Conselho Penitenciário Estadual porque as ações da advocacia estão relacionadas ao sistema carcerário. É importante termos um representante no Conselho para dar resposta à sociedade quando algum tipo de problema surgir”, destacou o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche.
O Conselho Penitenciário Estadual é um órgão ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e é responsável pelo julgamento da comutação de penas e fiscalização das unidades prisionais do Estado.