A experiência positiva de Mato Grosso do Sul na atenção à saúde das pessoas em situação de prisão esteve entre os assuntos abordados durante o Encontro Nacional de Gestores de Saúde do Sistema Prisional, realizado esta semana em Brasília (DF), pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), reunindo representes de todo o país com o objetivo de promover um espaço de avaliação sobre o tema.
A diretora de Assistência Penitenciária da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), policial penal Maria de Lourdes Delgado Alves, que por cerca de 20 anos atuou à frente da Divisão de Saúde da instituição, falou sobre os avanços da PNAISP (“Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional”).
Diretora da DAP falou sobre o trabalho realizado em MS.
“Fizemos parte da mesa para mostrar como é feito o atendimento à saúde nas unidades penais do estado, pois todas as nossas unidades pactuadas operam na lógica da Rede de Assistência à Saúde do SUS, sendo o modelo considerado perfeito e que foi construído graças à articulação com Ministério da Saúde, Senappen, e secretarias de Estado e municipais de saúde”, comentou a dirigente.
Em MS, atendimentos médicos de Clínica Geral, odontológicos básicos, Psiquiatria e procedimentos de enfermagem são realizados dentro de presídios, por meio das unidades básicas de saúde instaladas, seguindo as diretrizes da PNAISP. Hoje são 33 UBSs em funcionamento.
Representantes da Agepen no evento.
Realizado entre os dias 1º e 3 de agosto, o “Encontro Nacional de Gestores de Saúde do Sistema Prisional” foi organizado pela Coordenação Nacional da Saúde da Senappen, no âmbito da Diretoria de Políticas Penais, em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Cada estado participante está foi representado por gestores da administração penitenciária e das secretarias de Estado de Saúde, de forma a ampliar e aprofundar o nível da discussão. Além da diretora da DAP, representou a Agepen no evento a chefe da Divisão de Saúde, Rita Luciana Domingues Alves.
O objetivo do evento foi promover um espaço de avaliação sobre a oferta de saúde no sistema prisional, realizando palestras e workshops sobre temas de relevância, além de discutir questões relacionadas à execução da PPNAISP, aos cuidados necessários em relação às pessoas com sofrimento mental e aos principais agravos, entre outros temas.