Dourados (MS) – O diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, acompanhou, nessa quinta-feira (21.6), o início dos trabalhos de implantação do monitoramento por tornozeleiras a custodiados que cumprem pena em regime aberto em Dourados, conforme tratativas com a Vara de Execução Penal da comarca. Apenas no primeiro dia, cerca de 20 equipamentos foram instalados.
A partir de agora, conforme as determinações judiciais, a instalação do equipamento será feita por servidores do Estabelecimento Penal Masculino de Dourados ou da penitenciária local, que passaram por treinamento, e o monitoramento, 24 horas por dia, por agentes penitenciários da Unidade Mista Estadual de Monitoramento Virtual, na capital. Atualmente, cerca de 780 pessoas são monitoradas em várias partes de Mato Grosso do Sul e até mesmo em outros estados.
“Além de uma maior economia para o Governo do Estado, com as tornozeleiras sendo usadas em pessoas que cumprem o aberto, teremos mais eficiência na fiscalização do cumprimento do regime, já que serão monitorados a todo momento”, aponta o diretor-presidente, ressaltando a eficácia da medida adotada.
Para o diretor da Unidade Virtual, Ricardo Teixeira – que também participou da implantação dos trabalhos, acompanhado pelo diretor de Operações da Agepen, Acir Rodrigues – a medida também tem um caráter de humanização da pena, já que para o monitorado é um benefício, vez que ele tem a possibilidade de estar junto ao convívio familiar, sem perder o caráter da restrição da liberdade, pois terá que seguir regras determinadas pela justiça, com a possibilidade de regressão de regime e demais sanções previstas.