Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) participou, nesta sexta-feira (8.11), da XV Reunião Ordinária do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP), realizada com o apoio da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. A abertura do evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, entre outras autoridades.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, falou sobre os desafios do sistema penitenciário do estado, as tratativas realizadas com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) referente à ampliação de vagas em presídios, além dos avanços alcançados nesses 40 anos de existência da instituição.
Em seguida, o chefe da Procuradoria Jurídica da Agepen, Luiz Rafael de Melo Alves, tratou sobre “Procedimento administrativo disciplinar de custodiados no âmbito dos estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul”.
Outro tema abordado foi sobre o cumprimento de pena com o uso de tornozeleiras eletrônicas, ministrado pelo diretor da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, Ricardo Teixeira de Brito. Durante o evento, os promotores de justiça elogiaram o trabalho da Agepen em relação à atuação do monitoramento eletrônico em todo o Estado.
Já a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho – 24ª Região, Cândice Gabriela Arosio, falou sobre “Política Nacional do Trabalho do Preso e Egressos do Sistema Prisional”.
A programação também contou com os promotores de justiça e assessores especiais do procurador-geral de Justiça, Paulo César Zeni e Ricardo de Melo Alves, com o tema “SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado”. Já os informes e deliberações institucionais ficaram a cargo do procurador de justiça e coordenador-geral do GAEP, Helton Fonseca Bernardes, e da promotora de justiça e coordenadora adjunta do GAEP, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho.
Conforme o diretor-presidente da Agepen, o encontro foi uma oportunidade de fortalecer a integração entre as instituições e de esclarecer situações relacionadas à rotina penitenciária. “O Ministério Público tem sido um importante parceiro na busca por um cumprimento de pena cada vez mais justo e digno aos reeducandos, agradeço em especial à promotora de justiça Renata Ruth Goya pelo convite em participar desse evento”, destacou Aud Chaves.
A XV Reunião Ordinária foi realizada no auditório “Dr. Nereu Aristides Marques”, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e teve como público-alvo os membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Também esteve presente a chefe da Divisão de Trabalho da Agepen, Elaine Cecci.
Texto: Keila Oliveira e Tatyane Santinoni.
Com informações do MPMS.
Fotos: Keila Oliveira.