A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) prorrogou até o dia 2 de novembro de 2020 a suspensão de visitas presenciais nas unidades penais de Mato Grosso do Sul. A instituição está trabalhando para o retorno dos encontros presenciais de forma segura e gradativa, no âmbito dos estabelecimentos prisionais de todo o Estado.
Os novos protocolos serão adotados conforme orientações de órgãos de saúde e a realidade de cada presídio. Por enquanto, a operacionalização das visitas sociais virtuais continuará sendo uma alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em situação de prisão.
A suspensão atende diretrizes do Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento. É também uma forma de garantir maior proteção não só aos internos e servidores, como aos familiares dos detentos e à sociedade como um todo. A medida visa evitar a entrada de grande volume de pessoas nos estabelecimentos prisionais, o que provocaria uma maior disseminação da Covid-19 no ambiente carcerário e fora dele.
A Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário. Testagens em massa também vêm sendo realizadas, bem como o isolamento e acompanhamento sistemático do quadro de saúde dos casos positivados.
O novo documento com prorrogação dos prazos, expedido nesta quinta-feira (15.10), foi encaminhado aos presídios e unidades assistenciais da Agepen, além de órgãos públicos ligados à saúde, justiça, execução penal e afins para conhecimento.