Campo Grande (MS) – O diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS (Agepen), Ailton Stropa Garcia, e o juiz diretor do Fórum de Campo Grande, Aluizio Pereira dos Santos, assinaram nesta quinta-feira (6) de um termo de doação de 120 bicicletas, que serão utilizadas para a fabricação de cadeiras de rodas e macas em presídios.
Para fazer a doação, o juiz editou a Portaria nº 16/2015, publicada no Diário da Justiça nº 3.358, que permitiu adotar medidas administrativas referentes às bicicletas guardadas no depósito do Fórum, resultados de apreensões em razão de inquéritos policiais ou processos-crimes por furto.
Pela portaria considerou-se a dificuldade de controle e manutenção dos itens, permitindo que as bicicletas tornem-se obsoletas, além de que a doação atende muito mais ao interesse social do que levá-las a leilão, quando são arrematadas como sucatas e a preço vil.
No entanto, no entender de Aluizio, o mais importante é que a Agepen pretende utilizá-las na fábrica de cadeiras de rodas, andadores e macas que funciona dentro do presídio, destinando tudo a portadores de necessidades especiais e a pessoas carentes.
“Temos apreensões ocupando espaço e há muito tempo sem destinação, assim, aproveitamos que o presídio tem uma fábrica e os produtos serão destinados a pessoas que efetivamente precisam. O furto, roubo, sequestro e estelionato, onde ocorreram as apreensões dessas bicicletas, embora tenham tido início dramático para a sociedade, ao final, terão boa destinação, porque o produto do crime será revertido para a sociedade”, explicou o juiz.
Ailton Stropa lembrou que o tripé de ressocialização da Agepen é trabalho, estudo e religião e, seguindo essa linha, existem projetos desenvolvidos na área de trabalho em várias frentes, sendo uma delas a fabricação de cadeiras de rodas, andadores e eventualmente macas nas unidades de Jardim, Corumbá e Campo Grande.
“Essa doação de bicicletas vai possibilitar que ampliemos, e muito, nossa performance e possamos fazer doações de mais cadeiras de rodas a pessoas que delas necessitarem”, apontou.
Participaram também da formalização da doação Alexandre Antunes, juiz auxiliar da Presidência do TJMS; Gilson de Assis Martins, diretor de assistência penitenciária; Dumas Torraca, chefe de gabinete da Agepen, e Rogélio Vasques Vieira, diretor do presídio semiaberto de Dourados.
Com informações do TJ/MS.