Campo Grande (MS) – A Central de Alvarás da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) recebeu, nesta quinta-feira (5.7), a doação de um computador pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
O termo de cessão de uso foi assinado pelo defensor público-geral, Luciano Montali, e pelo diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.
Segundo o defensor público-geral, cerca de 90% dos presos do Estado são atendidos pela Instituição. “A parceria representa uma relevante forma de aprimoramento do desempenho das atividades da Defensoria Pública, permitindo o cumprimento de sua missão institucional em atendimento aos cidadãos encarcerados”, explicou.
De acordo com a Defensoria Pública, o novo termo de cessão de uso cedeu apenas uma máquina, mas a Instituição já contava com duas do termo assinado em 2015.
Para a direção da Agepen, os computadores ajudam a aperfeiçoar o projeto Central de Alvarás, impulsionado pela Comissão de Pesquisas processuais da agência, dando mais celeridade e eficiência às consultas processuais realizadas pelos defensores públicos atuantes na execução penal no que tange à efetivação dos benefícios legais dos custodiados como alvarás de soltura, progressão de regime, livramento condicional, saídas temporárias para tratamento de saúde e outras atividades.
Também estavam presentes na assinatura do termo a primeira subdefensora publica-geral, Júlia Fumiko Hayashi Gonda; a segunda subdefensora pública-geral, Angela Rosseti Chamorro Belli; e o agente penitenciário Mauro Deli Veiga, diretor da Central de Alvarás.
Com informações e Fotos: Defensoria Pública.