Campo Grande (MS) – Foram realizados na manhã desta sexta-feira (24) os primeiros testes do sistema de citação e intimação de réus presos por videoconferência, garantindo que os oficiais de justiça cumpram mandados de uma sala do Fórum de Campo Grande. A iniciativa acontece por meio de uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS).
O lançamento contou com a presença do diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, do juiz auxiliar da Presidência, Luiz Antonio Cavassa de Almeida, do presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche e do promotor de justiça Douglas Oldegardo dos Santos presentes. Também estiveram presentes o chefe de gabinete da Agepen, Pedro Carrilho de Arantes, e o diretor da penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, João Bosco Correia.
A iniciativa é do juiz diretor do Foro, Aluizio Pereira dos Santos, que ficou satisfeito com o resultado. Segundo ele, os testes demonstraram a eficácia do uso da videoconferência para esta finalidade. De acordo com o magistrado, a ideia de evitar o deslocamento dos oficiais de justiça até o presídio atende a pedido dos próprios servidores, os quais alegam que passam por diversos transtornos para cumprir estes tipos de mandados.
O diretor-presidente da Agepen ressaltou “que a iniciativa ainda está sendo testada, já que precisam ser avaliados todos os procedimentos de execução”. No entanto, defende que o uso da tecnologia é importante para as ações de segurança no presídio, assim como já ocorrem nas audiências por videoconferência. “Caso seja realmente efetiva, a intenção é que a citação eletrônica possa ser estendida a outras unidades prisionais”, frisou.
Neste primeiro momento foram realizadas três citações, duas delas de acusados presos e uma citação de intimação de sentença de pronúncia, sendo que dois dos processos se referiam ao cumprimento de cartas precatórias de Coxim e Naviraí. Novas audiências já serão agendadas, afirma o juiz, que explica também que nesta fase inicial as citações eletrônicas serão concentradas para presos que se encontram no Presídio de Segurança Máxima, com o intuito de ampliar para todos os demais estabelecimentos penais da Capital.