• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Organização Pública, Sigla e Negócio
    • Missão
    • Visão
    • Valores
    • Lema
    • Base Legal
    • Histórico
    • Diretor-Presidente
    • Galeria Ex-diretores
      • 1979 a 2000
      • A partir de 2000
    • Áreas de Atuação
      • Segurança e Custódia
      • Administração e Finanças
      • Assistência e Perícia
    • Conselho de Administração Penitenciária
    • Comando de Operações Penitenciárias
    • Endereços Eletrônicos
    • Nossos telefones
    • Prestação de Contas
  • Símbolos
    • Logomarca
    • Oração do Servidor Penitenciário
    • Canção
    • Bandeira
  • Legislação
    • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Criação de Unidades Penais
      • Instalação de Patronatos Penitenciários
    • LEGISLAÇÃO FEDERAL
      • LEIS
      • DECRETOS
      • PORTARIAS
    • Provimentos
    • Resoluções
  • Unidades Penais
    • Campo Grande
    • Aquidauana
    • Amambai
    • Bataguassu
    • Caarapó
    • Cassilândia
    • Corumbá
    • Coxim
    • Dois Irmãos do Buriti
    • Dourados
    • Ivinhema
    • Jardim
    • Jateí
    • Naviraí
    • Nova Andradina
    • Paranaíba
    • Ponta Porã
    • Rio Brilhante
    • São Gabriel do Oeste
    • Três Lagoas
  • Patronatos
  • Carta de Serviços

Citação eletrônica de presos começa fase de testes na Máxima de Campo Grande

Categoria: Tecnologia | Publicado: sexta-feira, fevereiro 24, 2017 as 17:55 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Campo Grande (MS) - Foram realizados na manhã desta sexta-feira (24) os primeiros testes do sistema de citação e intimação de réus presos por videoconferência, garantindo que os oficiais de justiça cumpram mandados de uma sala do Fórum de Campo Grande.  A iniciativa acontece por meio de uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS).

O lançamento contou com a presença do diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, do juiz auxiliar da Presidência, Luiz Antonio Cavassa de Almeida, do presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche e do promotor de justiça Douglas Oldegardo dos Santos presentes.  Também estiveram presentes o chefe de gabinete da Agepen, Pedro Carrilho de Arantes, e o diretor da penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, João Bosco Correia.

A iniciativa é do juiz diretor do Foro, Aluizio Pereira dos Santos, que ficou satisfeito com o resultado. Segundo ele, os testes demonstraram a eficácia do uso da videoconferência para esta finalidade. De acordo com o magistrado, a ideia de evitar o deslocamento dos oficiais de justiça até o presídio atende a pedido dos próprios servidores, os quais alegam que passam por diversos transtornos para cumprir estes tipos de mandados.

O diretor-presidente da Agepen ressaltou “que a iniciativa ainda está sendo testada, já que precisam ser avaliados todos os procedimentos de execução”. No entanto, defende que o uso da tecnologia é importante para as ações de segurança no presídio, assim como já ocorrem nas audiências por videoconferência. “Caso seja realmente efetiva, a intenção é que a citação eletrônica possa ser estendida a outras unidades prisionais”, frisou.

Neste primeiro momento foram realizadas três citações, duas delas de acusados presos e uma citação de intimação de sentença de pronúncia, sendo que dois dos processos se referiam ao cumprimento de cartas precatórias de Coxim e Naviraí. Novas audiências já serão agendadas, afirma o juiz, que explica também que nesta fase inicial as citações eletrônicas serão concentradas para presos que se encontram no Presídio de Segurança Máxima, com o intuito de ampliar para todos os demais estabelecimentos penais da Capital.

 

Publicado por: Keila Terezinha Rodrigues Oliveira

Contato

Rua Santa Maria nº 1.307
Bairro Coronel Antonino
CEP 79.011-190
Campo Grande - MS
Fone: 67 3901-1330

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI