Cassilândia (MS) – O Patronato Penitenciário de Cassilândia passou por obras de reestruturação, que envolveram desde a revitalização da fachada com a pintura nas cores oficiais da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) à estruturação de salas para atender a todos os serviços prestados pela unidade. A reforma foi realizada em duas etapas, com uso de mão de obra prisional e verbas fornecidas pelo Conselho da Comunidade de Cassilândia, num montante de R$ 28 mil.
A unidade é responsável pela confecção do cartão de visitante, bem como prestar assistência ao reeducandos e egressos, orientar os condenados à pena restritiva de direitos, fiscalizar o cumprimento das penas de prestação de serviço à comunidade, admonitória e apresentações mensais de custodiados em regime domiciliar, Suspensão de Condicional e Livramento Condicional. A unidade também fiscaliza 33 monitorados por tornozeleira e egressos, que trabalham por meio de convênio entre a Agepen e a Prefeitura de Cassilândia. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, a das 7h30 às 16h30, com intervalo de uma hora para o almoço entre as 11h30 e 12h30.
Instalado na rua Nestor Alves Barbosa, nº 66, o prédio abriga o patronato há cerca de seis meses e foi cedido por 10 anos pela Prefeitura Municipal à Agepen, eliminando custos com aluguel, entre outras vantagens. “Certamente com uma estrutura melhor e agora com possibilidades de elaboração de projetos e cursos para os apenados, isso nos dará suporte e capacidade para atuarmos no nosso principal objetivo, que é retornar o apenado a sociedade e a sua família”, destaca o diretor do patronato, Ben-Hur de Oliveira Tenório.
Com as obras de reestruturação, o prédio atualmente possui sala para atendimento ao público e administração, setores de Assistência Social, Psicologia e Direção; duas salas de aulas para cursos, almoxarifado, copa e dois banheiros (feminino/masculino). Além disso, desde o dia 13 de setembro, o prédio também passou a abrigar o Polo da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE) em Cassilândia. As instalações foram concretizadas com o empenho e trabalho conjunto dos servidores locais, sob a coordenação da direção do Patronato Penitenciário.
Os trabalhos desse “braço” da unidade de monitoramento consistem em colocação e retirada de equipamentos, manutenção e todo o suporte necessário para a monitoração eletrônica. Com cerca de 50 monitorados com tornozeleiras, Cassilândia e, oficialmente o segundo polo da UMMVE no estado, totalmente estruturado para o desenvolvimento dos trabalhos.
Responsável também pela inspeção dos equipamentos, encaminhamento para trabalho, recaptura de tornozeleira, suporte para o monitorado, recebimento da apresentação de trabalho – que é realizada mensalmente, conforme decisão judicial – a unidade polo atua ainda como interlocutora oficial com a força policial local, quando necessário. Além disso, realiza o cadastro no sistema de monitoramento, alimentação de dados no Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO) e Sistema Integrado de Administração do Sistema Penitenciário (Siapen).
De acordo com diretor da UMMVE, Ricardo Teixeira, o polo em Cassilândia contribui para a organização dos trabalhos, oferecendo respaldo e maior possibilidade de um serviço mais uniforme em sincronia com a sede da unidade na capital. “O monitoramento em si continua sendo feito exclusivamente em Campo Grande, mas o polo garante maior efetividade na fiscalização e oferece todo o suporte em ações relacionadas com a monitoração dos apenados, além de contar com servidor capacitado”, destaca.
“Em conjunto com o Patronato, o polo recebe o custodiado que acabou de progredir de regime, instala a tornozeleira eletrônica e já encaminha para o Patronato para verificar a questão de trabalho, apoio assistencial e outros assuntos pertinentes”, explica Teixeira.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, “a reforma do Patronato Penitenciário de Cassilândia, bem como o aprimoramento da monitoração eletrônica na região, demonstra o esforço dos servidores em proporcionar um serviço de qualidade para a população”.