Publicado em 12 jul 2023 • por Keila Oliveira •
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meio da Diretoria-Geral da Policia Penal, promoveu a primeira reunião da sua comissão permanente de Gerenciamento de Riscos, instituída na semana passada. A ação integra iniciativas de governança adotadas pela instituição.
O grupo, formado por representantes de diferentes áreas e setores da Agepen, tem a missão de estabelecer um diagnóstico objetivo e propor soluções de alcance emergencial e estrutural, no sentido de implementar políticas de gestão e gerenciamento de riscos, em conformidade com as diretrizes do Governo do Estado, por intermédio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
Presidida pelo diretor-geral da Polícia Penal, Creone da Conceição Batista, a comissão deve estudar e propor medidas a serem executadas, de forma ordinária, para prevenir e/ou conter rebeliões, motins e situações de crises.
Deverá ser proposta a formalização de RISC (Resposta Imediata de Situação Crítica), que seja prontamente executada pelas equipes de plantão e de sobreaviso, com a possibilidade de intervenção inicial pela equipe local e a adoção de técnicas por todos os plantonistas na primeira reação.
Além disso, a comissão irá elaborar um “Manual de Procedimentos de Segurança e Gerenciamento de Crise”, visando rever, organizar e implementar boas práticas de gerenciamento aplicadas internamente como Referencial Básico de Governança, bem como a sugestão de reforma do regimento interno, formalização de procedimentos operacionais padrão para o efetivo gerenciamento de risco, regulamentação de gerenciamento de crise e plano de ação.