Publicado em 27 fev 2026 • por Tatyane Oliveira Santinoni •
Mato Grosso do Sul marcou presença na 17ª Reunião Ordinária do CONSEJ (Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária). O diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Rodrigo Rossi Maiorchini, esteve presente em Natal, no Rio Grande do Norte, nos dias 26 e 27 de fevereiro.
O encontro reuniu gestores estaduais de todo o país e representantes do Governo Federal, consolidando-se como um dos principais espaços de articulação técnica e política voltados ao sistema penal brasileiro. A reunião foi conduzida pelo presidente do Consej e secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo, Rafael Pacheco e contou com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia.
Diretor-presidente da Agepen representou MS durante o encontro.
Durante a programação, foram debatidos temas estratégicos para o fortalecimento da política penitenciária nacional, como o Plano Pena Justa, além de demais discussões sobre lei penal e equilíbrio fiscal na administração penitenciária.
A presença de Mato Grosso do Sul contribui para o fortalecimento do diálogo entre os entes federativos, a troca de experiências e o alinhamento de estratégias direcionadas à modernização do sistema prisional, à segurança institucional e às políticas de ressocialização.
Visita técnica e boas práticas
A programação do segundo dia incluiu uma visita técnica à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde os participantes conheceram o polo fabril da unidade e os projetos de trabalho prisional desenvolvidos no sistema penitenciário potiguar. Secretários e gestores puderam observar atividades produtivas como a fabricação de blocos de concreto intertravado, esquadrias de alumínio, confecções têxteis, marcenaria, fardamento e artigos religiosos.
Trabalho prisional foi apresentado durante a visita.
Também foram apresentados estandes com produtos confeccionados por internos de outras unidades prisionais do Rio Grande do Norte, além de uma apresentação da banda da Penitenciária Regional de Pau dos Ferros, integrante do Projeto Música para a Liberdade, iniciativa voltada à valorização cultural e à reinserção social por meio da música.
O secretário da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte e vice-presidente do CONSEJ, Helton Edi Xavier, ressaltou que o evento fortalece a cooperação entre os estados e o Governo Federal, promovendo o intercâmbio de boas práticas e soluções conjuntas para os desafios do sistema penitenciário.
O Consej atua como espaço estratégico permanente de construção coletiva de soluções para o sistema penitenciário brasileiro, voltado à discussão de políticas públicas, ao alinhamento de estratégias na área penal e penitenciária e ao fortalecimento da cooperação institucional.
Com informações da Senappen.
Fotos: Seap/RN e Divisão de Comunicação da Senappen.